contrato de trabalho intermitente é constitucional

contrato de trabalho intermitente é constitucional

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• 2024-09-18 20:02:31

contrato de trabalho intermitente é constitucional

Confira a análise na íntegra:

Segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, o PLP nº 32 define detalhes necessários à cobrança e ao pagamento do tributo, como o fato gerador, o contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo do ICMS.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, sem restrições, a compra, pela Direcional, de 50% de participação em oito projetos de empreendimentos imobiliários em desenvolvimento cujos direitos são detidos pelo Grupo Cyrela em Minas Gerais, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte.

Confira a análise na íntegra:

No campo corporativo, a Porto Seguro (PSSA3) comunicou ao mercado nesta manhã que adquiriu uma participação de 10% na Plugify Tecnologia. A compra ocorreu por meio do fundo de investimentos da seguradora, denominado Porto Ventures.

O S&P 500 também havia alcançado uma máxima recorde intradiária antes de cair, depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) dizer que mais evidências têm surgido de que a cepa mais recente do coronavírus causou sintomas mais leves do que as anteriores.

O chefe do Palácio do Planalto foi criticado por não ter ido sobrevoar as regiões da Bahia afetadas por fortes chuvas, que causaram mais de 20 mortes e deixaram milhares de pessoas desabrigadas. Ele chegou a São Francisco do Sul em 27 de dezembro, depois de ter passado o Natal no Guarujá (SP).

Os números de contratações tiveram pouca alteração, a 6,7 milhões.

A assembleia extraordinária de acionistas para discutir a privatização da Eletrobras deverá ser realizada em fevereiro, segundo o cronograma apresentado por Leonardo Mandelblatt, chefe do departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES.

“Prorrogar a queima do carvão não é uma resposta para o que o próprio título do programa propõe, que é uma ‘transição energética’. Transição significa sair de algo para começar outro. E do ponto de vista do setor elétrico, o carvão é uma coisa do passado para o Brasil”, afirma Roberto Kishinami, coordenador do portfólio de Energia Elétrica do Instituto Clima e Sociedade.

Além disso, nas situações em que o consumidor final não for contribuinte do ICMS, o Difal –diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual do Estado remetente– caberá à Unidade Federativa em que ocorrer a entrada física da mercadoria ou bem ou o fim da prestação do serviço, mesmo que tenha passado pelos territórios de outros Estados até o destino final, de acordo com o comunicado.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 5, sem restrições, a compra, pela Direcional, de 50% de participação em oito projetos de empreendimentos imobiliários em desenvolvimento cujos direitos são detidos pelo Grupo Cyrela em Minas Gerais, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte.