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• 2024-10-03 04:19:35

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Brasil confirma 2 casos atípicos de vaca louca; suspende vendas de carne bovina para ChinaAtos de 7 de setembro lotam hotéis em Brasília

Votada pelo Congresso, a autonomia do BC foi chancelada pelo STF recentemente, estabelecendo mandatos fixos para presidente e diretores do BC. Esses mandatos não coincidem com o do presidente da República com o objetivo de resguardar a instituição de ingerência política.

A fala do presidente nesta terça-feira em relação ao ministro Alexandre de Moraes colocou dúvidas sobre a segurança jurídica do país e que poderá adicionar tensões entre os poderes.

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Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

O conselho se opõe à associação dos caminhoneiros ao discurso do presidente, classificado na ação como ‘inconstitucional, antidemocrático e antieconômico’.

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*Com Reuters

Segundo informações do Estadão, eles também vão discutir como mobilizar as bancadas na Câmara, que votam primeiro o impedimento presidencial.

O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.

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