intermitente direitos

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• 2024-09-30 23:48:54

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O único ministro a divergir totalmente do voto do relator foi Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, por avaliar que o deputado estava amparado pela imunidade parlamentar, e portanto, não cometeu crime.

O negócio foi concluído na semana passada, após grande escrutínio regulatório. A participação da TIM no mercado nacional agora chega a 27%, de 20% no final do ano passado.

Com início na última quinta (14), o calendário do vale-gás segue o mesmo do Auxílio Brasil, que também beneficiará nesta segunda-feira (25) pessoas com o NIS final 6.

A denúncia cita vídeos postados pelo parlamentar em que constam “ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o tribunal”.

Trabalhadores autônomos e MEIs (microempreendedores individuais) podem solicitar o microcrédito (empréstimo de pequeno valor) mesmo com o nome sujo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 83% dos clientes que solicitaram o serviço estão negativados.

Confira os destaques desta segunda-feira:

Nesse sentido, um dos casos que teve bastante repercussão foi o banimento do ex-presidente americano Donald Trump, em 2021, após incentivar na plataforma violenta invasão de apoiadores ao Capitólio.

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Antes do voto do relator no julgamento desta quarta, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a condenação do deputado ao considerar que o discurso de incentivo à violência tem amparo na Constituição Federal.

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Enquanto isso, outros tiveram um ajuste maior. Os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo conseguiram o aumento de 10,16% na remuneração do teto dos benefícios do INSS, que saiu de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

As empresas de capital aberto na B3 já começaram a divulgar os resultados do primeiro trimestre de 2022 neste mês. As divulgações dos balanços vão até o dia 16 de maio.

Na Europa, a inflação da zona do euro em março foi marginalmente menor do que a divulgada anteriormente, informou o escritório de estatísticas da União Europeia nesta quinta-feira, mas segue em níveis recordes por causa de um aumento do custo da energia.