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• 2024-09-29 19:40:11

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Na segunda fase do programa, em 2 de maio, as consultas incluirão as seguintes fontes de recursos:• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Na decisão que nega o pedido, a magistrada Maria Cristina de Brito Lima da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro afirmou que o pedido “fere” o princípio da livre iniciativa, intervenção que é vedada ao Judiciário. “O Estado não pode pretender que a empresa privada, em lugar de buscar o lucro, oriente sua atividade para a consecução dos princípios fins da ordem econômica como um todo, com sacrifício da livre iniciativa. Assim a ocorrer, haveria dirigismo, que representa, sem devaneios, uma opção por um modelo historicamente superado no País”, escreveu a magistrada na decisão.

Com 25 anos de experiência nos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis, Coelho ocupou o cargo de ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) de abril de 2020 a outubro de 2021.

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Os servidores do Banco Central aprovaram na terça-feira (19) a suspensão da greve deflagrada no início do mês, mas continuarão trabalhando em regime de operação padrão, com paralisações parciais diárias, disseram representantes dos funcionários.

Além disso, a Gol prevê que seu braço de logística, Gollog, terá receita adicional de 100 milhões de reais em 2022 e de 1 bilhão ao longo de cinco anos a partir da parceria. Outros termos da parceria, incluindo eventual pagamento do Mercado Livre à Gol pela conversão das aeronaves, não foram divulgados.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 2,28%, a 21.027 pontos.

Já os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados no dia seguinte. mostraram que o setor cresceu 1,3% na comparação com fevereiro de 2021 e 1,7% no acumulado de 12 meses. No primeiro bimestre deste ano, no entanto, houve variação de -0,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Para Hirakawa, ambas as pesquisas foram para direções opostas.

Treinamento presencial, na sede da BM&C, em São Paulo. Clique aqui para saber mais.

Fontes do Ministério da Economia disseram à Reuters que o governo decidiu conceder um reajuste de 5% a todos os servidores públicos a partir de julho, mas a proposta ainda não foi anunciada publicamente e o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse esta semana que há outras alternativas na mesa.

O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.

O Ibovespa fechou em queda, nesta terça-feira (19), na contramão dos índices dos Estados Unidos.