village betano 02/12

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• 2024-09-25 09:19:58

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🔺Barril WTI: +2,45%, a US$ 83,63🔺Barril Brent: +1,16%, a US$ 86,86

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

A liga da Arábia Saudita, ou Sauditão, como foi apelidado no Brasil, foi a segunda maior do mundo em gastos com transferência de novos jogadores, de acordo com levantamento realizado pela Tranfermarkt. Foram investidos 956 milhões de euros (R$ 5,094 bilhões) nesta janela de transferências entre os clubes da liga Saudita.

Como pontos de destaque da ata divulgada nesta semana, podemos ressaltar o seguinte:

O primeiro deles é o motivo da saída de Wilson Ferreira. Embora questões políticas sejam uma explicação possível, Ruy Hungria acredita que esta não foi a real causa da saída do executivo.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

A tributação sobre as receitas de subvenções, que hoje é zero, passará a ser de até 43,25%, que é o percentual formado pela soma das alíquotas de IRPJ (25%), CSLL (15%), PIS (1,65%) e Cofins (7,6%). Em contrapartida, o contribuinte poderá apurar um crédito de 25% sobre o valor da subvenção, correspondente ao valor do IRPJ. O crédito poderá ser usado para pagar tributos federais ou poderá ser restituído ao contribuinte, sem correções, após 48 meses de sua geração.

Por outro lado, contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida e o efeito da taxa Selic em alta no período. Em julho do ano passado, os juros básicos estavam em 13,25%, mesma taxa atualmente. Mas, de agosto de 2022 a julho de 2023, ela esteve em 13,75%.

A população ocupada atingiu 99,3 milhões, crescimento de 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,7% (mais 669 mil pessoas) no ano.

REITs: O que é Real Estate Investment Trust e como funciona? [Guia completo] (avenue.us)

“O memorando de entendimento está alinhado aos elementos estratégicos do Plano Estratégico 2024-28, que visam preparar a Petrobras para um futuro mais sustentável, contribuindo para o sucesso da transição energética”, afirmou a Petrobras, que destacou ainda que a diversificação do portfólio ajudará para o plano de redução das emissões operacionais de gases de efeito estufa.