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• 2024-09-24 10:30:20

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“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento”, disse a Secretaria-Geral.

A política monetária no país americano será agitada neste ano. O Federal Reserve continuará com a redução de estímulos, além da projeção de três aumentos na taxa de juros após encerrar o tapering.

De acordo com a Advocacia Garcez, que representa os Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ), o documento imposto pela Eletrobras aos empregados que não se sentem seguros para voltar ao trabalho presencial – seja por terem comorbidades ou conviverem com pessoas com comorbidades -, teria cláusulas onerosas para os empregados.

A ômicron complicou os planos dos mercados globais e causou preocupações sobre a eficácia das vacinas. Entretanto, estudos preliminares já indicam que a dose de reforço contribui de forma significativa para a contenção da nova variante.

Em março deste ano, no entanto, o próprio banco de fomento havia confirmado que devolveria antecipadamente os valores em proposta encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A sessão também é positiva para os bancos: Itaú (ITUB4) sobe 3,07%, Santander (SANB11) +3,09%, Banco do Brasil (BBAS3) +0,90%, Banco Bradesco (BBDC3;BBDC4) +1,21% e +0,71%, respectivamente. 

A desoneração da folha está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. Pela desoneração da folha, as empresas beneficiadas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Com a volta da vigência da Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em 7 dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.

Autoridade britânica disse que as pessoas hospitalizadas com Covid-19 no Reino Unido geralmente apresentam sintomas menos graves do que antes.

“A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal…, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial, em desacordo com o inciso IV do art. 170 da Constituição Federal”, acrescentou.