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• HnSugQUE3I
• 2024-09-23 05:18:49

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Cunha comentou que existem regras específicas na Câmara, em que as cinco primeiras CPIs da legislatura são instaladas automaticamente, e as outras entram em uma fila. “Eu não sei se só colher a assinatura vai permitir sua instalação imediata, a menos que seja uma CPI mista do Congresso Nacional”, afirmou o ex-deputado federal. 

Bolsonaro pontuou no despacho que o Ministério da Economia recomendou o veto porque “estenderia a validade do benefício, anteriormente prevista até 2024”. O texto ainda cita “renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e de medidas compensatórias adequadas e suficientes”.

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A inclusão dos benefícios, no entanto, alertam Pacheco e o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda passa por avaliações jurídicas e legais por parte da consultoria do Senado e da Advocacia Geral da União (AGU). Há entraves da lei eleitoral à concessão de alguns benefícios. Ainda haverá conversas entre o presidente do Senado e líderes de bancada para a definição de um cronograma de votação da PEC.

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Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), faltava uma única assinatura para permitir a apresentação do requerimento.

A justificativa que a companhia deu está na venda da Infraco, unidade da Oi dedicada à construção de infraestrutura óptica, e da Oi Móvel, vendida às concorrentesTIM (TIMS3),ClaroeVivo (VIVT3). Isso fez com que o impacto das vendasnas demonstrações financeiras da empresa de telefonia atrasassem a divulgação.

Passos disse que representantes da associação devem se encontrar com membros do governo na quinta-feira e que a indústria começou, paralelamente, negociações no Congresso pela derrubada dos vetos.

Braido pediu que a Compass ou quaisquer empresas que fazem ou vierem a fazer parte do grupo Cosan e que atuem no mercado de comercialização de gás não celebrem novos contratos no mercado livre por cinco anos, a partir do julgamento do ato de concentração.

Os casos confirmados para a varíola dos macacos em todo o Brasil chegaram a 17. Dessa forma, o maior número de ocorrências está localizado no estado de São Paulo que possui 11, depois no Rio de Janeiro, com quatro e Rio Grande do Sul, com duas.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

“Ressaltou-se que o ciclo de aperto monetário corrente foi bastante intenso e tempestivo e que, devido às defasagens de política monetária, ainda não se observa grande parte do efeito contracionista esperado bem como seu impacto sobre a inflação corrente.”