Roleta de nomes

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• 2024-09-22 11:32:39

Roleta de nomes

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

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O presidente também prometeu concluir, ainda em 2021, a Ferrovia Norte-Sul, para a qual faltam 1.500 quilômetros. A finalização da obra ficará a cargo da iniciativa privada. “É da iniciativa privada, mas nós, do governo, temos um poder enorme de atrapalhar. E nós não exercemos esse poder. Muito pelo contrário, falei com Tarcísio (Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura), e vou visitar alguns trechos depois de pronta, especialmente aqueles que produzem itens do campo em abundância para mostrar a recuperação desse setor com esse projeto”, disse.

O pedido entregue foi assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e não cita Luís Roberto Barroso, ministro do STF que o presidente também ameaçou de solicitar o impeachment.

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No acumulado dos últimos 12 meses, as vendas totalizaram 237.157 unidades, crescimento de 23% em relação aos 12 meses anteriores.

Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.

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O problema acontece enquanto casos de Covid-19 crescem em países asiáticos sedes de fábricas de carros e chips, como Japão, Filipinas, Tailândia, Vietnã e Malásia, o que gera restrições mais rígidas para conter a disseminação do vírus.

As declarações foram feitas durante Workshop Técnico sobre Potencial Petrolífero dos Blocos Exploratórios na Oferta Permanente, transmitido na internet pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em paralelo a isso, o Banco Central vê barulho quanto ao efetivo apoio do Planalto à sua autonomia formal, sancionada em lei deste ano, mas não movimento ou pressão direta do presidente Jair Bolsonaro contra o status recém-adquirido, disseram duas fontes da autoridade monetária à Reuters, sob condição de anonimato.

A Embraer informou que irá expandir a sua rede de suporte na região Nordeste dos Estados Unidos, tendo uma adição de novos serviços nos EASC (Centros de Serviços Autorizados da Embraer). Essa ampliação foi para aumentar o atendimento de mais modelos de jatos executivos da empresa. Isso foi concedido a três centros.

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