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• 2024-09-22 06:23:49

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O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos Estados para superar o impasse acerca da cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis.

A iniciativa ocorre após os Estados de São Paulo e Goiás reduzirem as cobranças do tributo estadual e no dia de uma nova reunião de conciliação entre Estados e União para tentar pôr fim ao impasse em torno da cobrança do ICMS sobre combustíveis.

A mídia local reportou que cerca de 200 pessoas que foram expostas pela substância ainda estão recebendo tratamento em hospitais locais da região.

O Ibovespa fechou em alta nesta sexta-feira, com Petrobras entre os principais suportes, mas a cautela persiste uma vez que permanecem os receios com a magnitude da desaceleração econômica global e os rumos da situação fiscal no Brasil.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 0,71% em junho, ante 0,35% em maio, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 2,81% em junho, de 1,49% em maio.

“Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto.

As receitas públicas acumulam alta real de 10,9% no ano, com destaque para o aumento de 25,8% das receitas não-administradas, fortemente concentradas na arrecadação de royalties de petróleo, que tem subido diante da alta da commodity em meio às restrições de oferta trazidas pela guerra na Ucrânia.

Governos de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos de uma lei recém-aprovada pelo Congresso que define combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais e limita a cobrança do ICMS pelas unidades federativas a um teto de aproximadamente 17%.

Confira o calendário do saque a seguir:

Confira a análise na íntegra: