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• 2024-09-22 05:34:22

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Silveira ainda disse que a governança da estatal continuará a ser respeitada, mas que o governo, como acionista controlados, exigirá que a companhia “respeite o povo”.

Em resumo, o reembolso parcial foi firmado pela lei do IPVA, em 2008. Sendo assim, esse processo acontece todo ano pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP).

Esses cem dias são marcados por uma profunda desorganização entre as equipes, uma serie de idas e vindas como o desastre do limite máximo de juros para o crédito consignado dos pensionistas da previdência, que evidenciou a descoordenação e o improviso do time, e que fez cessar em minutos após o anúncio a oferta dessa modalidade de crédito, o que forçou o governo a cancelar a medida.

A medida incentivou empresas privadas a investir no setor, que quase dobraram a participação em obras de saneamento básico, beneficiando mais de 55 milhões de pessoas.

Em declarações, Lula afirmou que deseja que as relações brasileiras com a China transcendam a questão comercial e se estabeleçam como parcerias. “Temos com a China um extraordinário relacionamento, um relacionamento que a cada dia que passa fica mais agudo e se fortalece”, disse Lula na capital chinesa ao chegar para reunião com o presidente da China, Xi Jinping.

Segundo ela, cada declaração de Lula contra a política monetária provoca turbulências no mercado financeiro. “É como se o presidente estivesse pagando [por meio de oscilações no dólar e nos juros futuros] para criticar o Banco Central”, compara.

Apesar de algumas melhorias, o fundo levantou contrapontos: “Abaixo da superfície, no entanto, a turbulência está crescendo e a situação é bastante frágil, como nos lembrou a recente crise de instabilidade bancária”.

Em janeiro de 2022, o Presidente Vladimir Putin deu instruções para atualizar o documento, considerando as novas realidades do cenário internacional. Seguindo a orientação, em 15 de fevereiro de 2023, falando na Duma, Sergey Lavrov declarou: “Em nosso conceito atualizado de política externa, falaremos sobre a necessidade de acabar com o monopólio do Ocidente na formação da estrutura da vida internacional, que, doravante, deve ser determinado não em seus interesses egoístas, mas em uma base universal justa do equilíbrio de interesses, conforme exigido pela Carta da ONU, que consagra o princípio da igualdade soberana de todos os Estados”.

Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) diminuiu as previsões de crescimento na economia global no novo relatório trimestral, divulgado nesta terça-feira (11), para 2,8% em 2023, ante alta de 2,9% da publicação feita em janeiro. Além disso, o Fundo também cortou a estimativa de crescimento em 2024 para 3,0%, frente à estimativa anterior de 3,1%.

Lula criticou a hegemonia do dólar norte-americano como referência e defendeu a ampliação do comércio nas próprias moedas pelos integrantes da instituição — e até mesmo uma moeda do grupo Brics.

Entretanto, o MEI só é obrigado a declarar se tiver rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 40 mil (ou caso se enquadre em outros casos citados acima). Mesmo assim, a recomendação é para que o microempreendedor individual sempre preencha o IRPF, já que essa declaração de rendimentos pode ajudar na hora de obter um crédito no banco, por exemplo.

Sendo assim, como não houve a aprovação de regulamentação que permitisse a implantação do aeroporto comercial privado dentro do período estipulado, o projeto NASP foi descontinuado, explicou a CCR, em fato relevante.