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• 2024-09-21 22:29:57

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Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

“Após negociações respeitosas entre os membros da Febraban ocorridas nesta semana, e reconhecendo o esforço empreendido por todos na busca pelo diálogo e por soluções mediadas, como é tradição na Febraban, o Banco do Brasil esclarece que não tem intenção de se desassociar da Federação”, diz trecho da nota.

Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o seu partido irá apoiar a restrição, mas sugeriu redução do tempo. “O Partido dos Trabalhadores votará pela quarentena, sugerindo que ela seja realizada a partir de 2026 e que seja debatida, eventualmente, uma adaptação de menor tempo na questão da quarentena”, afirmou.

“A medida garante a pacientes a continuidade do tratamento iniciado mesmo se a decisão for desfavorável à inclusão”, acrescentou a secretaria.

Segundo o presidente do BC, há uma avaliação dentro governo e do Parlamento de que a ampliação do programa social deve ser feita em um contexto de respeito ao regime fiscal. Campos Neto disse que existe uma consciência de que aumentar gastos com o Bolsa Família pode ser contraproducente caso a incerteza gerada supere o benefício do dinheiro injetado na economia.

A retomada das operações em refinarias na região do Golfo do México, após a passagem do furacão Ida, também pressionou os contratos mais cedo, de acordo com a Rystad Energy.

Além disso, a oposição queria criar novas faixas de alíquotas, de 30% para rendimentos de R$ 20 mil a R$ 35 mil; 32,5% de R$ 35 mil a R$ 40 mil; 35% de R$ 40 mil a R$ 45 mil; e 37,5% acima de R$ 45 mil.

Em nota publicada nesta noite, a pasta afirma que a contratação é prevista na MP como medida “para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”. “Assim, ela representará medida complementar às diversas outras ações que já vem sendo adotadas desde outubro de 2020, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”, informa o comunicado.

No final de semana, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu um artigo para o jornal Folha de S.Paulo em que destacou serem crimes imprescritíveis e inafiançáveis a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e a democracia.

O destaque do PT busca um reajuste ainda maior, para R$ 2.737,14.

O país vai manter seus mercados de ações, títulos e câmbio estáveis e evitará choques externos, disse o Banco do Povo da China em seu relatório de estabilidade financeira de 2021.