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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
Ontem (6), o ministrocriticou o comunicado do Banco Central(BC), após areunião que manteve a taxa Selic(juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Ele disse que o BC poderia ter sido mais generoso com o governo atual.
O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.
A companhia também anunciou projeção de investimentos em até R$ 9 bilhões em 2023, ante R$ 12,4 bilhões alocados em 2022.
Sendo assim, a companhia entra na lista das empresas de tecnologia que estão reduzindo a folha de pagamento, após apostar no crescimento robusto durante a pandemia e triplicar de tamanho em dois anos.
“Tradicionalmente, o setor de tecnologia é mais volátil”, destacou o estrategista-chefe da Avenue, William Castro Alves, em entrevista à BM&C News. Ele comentou ainda que no momento de alta das bolsas, a big techs tiveram as melhores performances, mas o ano passado foi de grandes quedas para a área.
Fonte: Agência BrasilA ISA CEETP apresentou os resultados do 4T22, divulgando o lucro líquido em R$ 363,6 milhões no quarto trimestre de 2022, alta de 172,6% comparado ao mesmo período de 2021.
A contaminação do gado ocorre pela razão de consumo de rações feitas com proteína animal contaminada, como ossos e farinha de carne de outras espécies.
Nesta sexta, o presidente Lula realiza uma visita a Washington e se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca. As principais pautas entre os dois chefes de Estado serão a questão climática, o fortalecimento do comércio bilateral e direitos humanos.
Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.
Dívida líquida e custosOs custos operacionais da Vivo totalizaram R$ 4,81 bilhões no quarto trimestre de 2022, alta de 14,2% em relação ao mesmo período de 2021.
É claro que se pode questionar se a perda de soberania nacional não ficaria ameaçada quando empresas estão a serviço do governo de um país que tenha intenções geopolíticas, como a China, por exemplo.
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