o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou não forum

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• RNZj9UDlu1
• 2024-09-19 00:36:04

o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou não forum

Venda de ativos da Petrobras já soma mais de R$ 231 bi, diz Privatômetro do OSPIbovespa acompanha exterior e fecha em queda; dólar sobeA Petz nomeou como novo conselheiro de administração Ricardo Dias, ex-vice-presidente de Marketing da Ambev no Brasil. Ele entra após a renúncia da conselheira Frances Yumi Fukuda Alvim.

O Mattos Filho atuou como assessor jurídico e o Banco Itaú BBA como assessor financeiro do Grupo Atem na transação.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

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Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. 

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Entre os ativos para privatização estão o Porto de São Sebastião (SP), imóveis do Serpro,daCompanhia Docas do Espírito Santo (Codesa) edaEmpresa Gestora de Ativos (Emgea).

O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

Para isso, será preciso que o cliente pague a conta via PIX, utilizando a carteira digital MagaluPay, que tem, até o momento, 3,3 milhões de contas abertas. Anunciada em abril deste ano, a varejista tem a carteira digital como uma das maiores apostas para aumentar sua receita. 

“Desde a semana passada, o comitê vem discutindo com a área da saúde do governo de São Paulo e também com o comitê do Programa Estadual de Imunização (PEI), a proteção das pessoas com mais idade, com mais de 60 anos, e essa decisão foi finalizada hoje pela manhã e para aumentar a proteção do público com mais de 60 anos, suscetíveis, portanto, aos efeitos da Covid-19”, disse o político.

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