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• heIKjOWfts
• 2024-09-18 04:52:25

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Na avaliação do Facebook, a medida provisória vai limitar os esforços da plataforma para conter os excessos, o que classifica como “essencial para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”. “O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”, afirmou um porta-voz da rede social.

A paralisação total da hidrelétrica levou a Aneel, naturalmente, a pedir a suspensão dos pagamentos para a usina Risoleta Neves, já que esta não poderia gerar mais energia.

Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

A média diária de embarques de soja atingiu 252,46 mil toneladas na primeira semana de setembro, alta de 24,4% ante o mesmo mês completo do ano passado, mostraram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira, dando sequência ao movimento positivo de exportações visto em agosto.

“Na minha visão existe um tensionamento entre o Judiciário e o Executivo. Eu tenho a ideia muito clara que o inquérito que é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes não está correto, juiz não pode conduzir inquérito. Eu acho que tudo se resolveria se o inquérito passasse para a mão da PGR (Procuradoria-Geral da República). Isso daí distensionaria todos os problemas”, alegou.

Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

Quanto aos segmentos relacionados à venda de veículos usados e à gestão e terceirização de frotas, a avaliação do Cade é de que não apresentam maiores preocupações do ponto de vista concorrencial.

Segundo a Enauta, “espera-se o retorno da produção no primeiro trimestre de 2022”.

Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, participa de entrevista exclusiva à BM&C News e fala sobre as expectativas para as manifestações de 7 de setembro. O ex-ministro disse que os protestos são importantes para a democracia e que deve acontecer de maneira pacífica e respeitosa.

Com a queda do preço do minério de ferro de mais de 6%, Vale (VALE3) caiu 1,62% e CSN (CSNA3) teve baixa de 1,90%. As ações da Petrobras registram leve alta (PETR3 0,07%; PETR4 0,42%).

A geração de energia solar cresceu 170% em 2020 no País, movimentando mais de R$ 10 bilhões. Desde 2012, os produtores rurais já investiram cerca de R$ 3,4 bilhões em energia solar, segundo a Absolar.

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o movimento desta quarta-feira (8) está ligado às empresas de agronegócio de Goiás, Santa Catarina e São Paulo.

Carlos Lupi, do PDT, e Roberto Freire, do Cidadania, defendem o avanço do processo de impeachment. Bruno Araújo, do PSDB, e Gilberto Kassab, do PSD, também estimulam discussões sobre o afastamento de Bolsonaro.

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Governadores e ministros fazem declarações sobre 7 de setembroConfira tudo o que aconteceu neste 7 de setembroAs plataformas avaliaram que a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o controle de abusos e atrapalha os esforços para manter um local de debate seguro. Elas também lembraram que o Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo debate entre a sociedade civil, plataformas e órgãos públicos, e criticaram ainda o fato de as alterações terem sido feitas de modo unilateral pelo governo federal.