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• 2024-09-18 01:11:35

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A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ela também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

Em resumo, o reembolso parcial foi firmado pela lei do IPVA, em 2008. Sendo assim, esse processo acontece todo ano pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP).

Em troca da criação de mais um furo no teto de gastos. O texto, no entanto, estabeleceu a obrigatoriedade de o governo enviar – até agosto deste ano – um projeto de lei complementar com um novo arcabouço fiscal ao Congresso. Para permitir que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 seja enviado até 15 de abril, data estabelecida pela legislação, dentro do novo arcabouço, o governo decidiu antecipar a divulgação das novas regras.

Pois o saneamento básico está nessa linha. Era um setor que não funcionava. Aí, veio o marco de 2007. Muito se discutiu, e choveram boas intenções. Porém, em busca do consenso, não se atacou o verdadeiro problema, que era a ausência de competição, que levava à perpetuidade do incumbente estatal.

Cenário corporativoLight (LIGT3) – A companhia ajuizou medida cautelar com pedido de liminar para suspender temporariamente a exigência de pagamento de “certas obrigações financeiras”. As dívidas abrangidas no pedido somam cerca de R$ 11,1 bilhões.

Cenário corporativoPetrobras (PETR3; PETR4) – A petroleira informou que obteve a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção de instalações do campo de Fazenda Bálsamo, dando continuidade aos trabalhos de desinterdição do Polo Bahia Terra. Segundo o comunicado, a estatal iniciou a execução dos procedimentos operacionais necessários para o retorno seguro do processo produtivo desse campo.

Vale lembrar que a Light teve um prejuízo de R$ 5,7 bilhões em 2022, dados que aumentam as expectativas de um possível risco de calote. Só em 2023, os papéis da Light já acumulam queda superior a 50%.

Universalização dos serviçosDesse modo, o marco legal do saneamento prevê a universalização do serviço até 2033. Com água potável em 99% das casas brasileiras e coleta de esgoto em 90% das residências.

Advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados.

Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Portanto, caso seja aprovado, o novo projeto de descontinuidade das negociações do Nubank no Brasil oferecerá três opções aos acionistas brasileiros. Os membros do programa NuSócios também terão a possibilidade de tomar a mesma decisão.

Confiança