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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.
O China Evergrande Group disse que apresentou um novo plano de reembolso para investidores individuais descontentes que compraram seus produtos de gestão patrimonial, enquanto a gigante imobiliária dá novos passos para superar uma montanha de passivos financeiros e pagamentos em atraso.
Em contrapartida, Daoud afirmou que o país tem um compromisso em reduzir a emissão dos gases, mas que isso ocasionará no aumento dos custos de produção de carne vermelha.
“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, afirmou a nota da Presidência da República.
De acordo com o veículo, o comboio presidencial chegou ao hospital pouco antes das 2h desta segunda-feira (3). O político deixou o litoral catarinense, onde passou as festas de fim de ano.
Um acordo preliminar proposto para a ação coletiva movida em nome de 15 mihões de clientes foi apresentado na noite de sexta-feira em um tribunal federal de Manhattan e precisa ser aprovado pela juiza distrital dos EUA Analisa Torres.
Esses empreendimentos representam acréscimos de 4,3% na extensão da rede de linhas de transmissão e de 4,5% na potência nominal instalada em transformadores na rede existente, diz o ONS.
Após movimento na Receita Federal, o Banco Central se tornou foco de manifestação de servidores, que se preparam para entregar cargos de chefia em ato por reajustes salariais.
Confira a agenda econômica desta terça-feira:
“Nos últimos dias lamentavelmente vimos uma posição descabida de influenciadores digitais em relação ao consumo de carne bovina, associadas à nossa marca”, informa em nota.
Os mercados de ações em todo o mundo saltavam pelo segundo pregão consecutivo de 2022, com a Organização Mundial da Saúde (OMS) dizendo que mais evidências estão surgindo de que a variante Ômicron está afetando de forma limitada o trato respiratório superior, causando sintomas mais leves do que as cepas anteriores.
Em seguida, elas falam sobre reduzir o consumo de carne e escolher um prato vegetariano na segunda-feira. O dia é conhecido mundialmente como “Segunda Sem Carne”.
“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no orçamento. Caberá apenas à Receita Federal atualizar os seus demonstrativos de receita, considerando a referida prorrogação”, diz o texto.
Com relação ao distribuidor de etanol anidro, a ser misturado à gasolina, deixa de valer a isenção desses dois tributos, passando a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins, havendo um impacto ao anidro importado.
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