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• 2024-09-17 18:37:10

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https://vimeo.com/event/845002O governo estima um crescimento de R$ 105,2 bilhões nas despesas obrigatórias em 2022, segundo documento do Ministério da Economia ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso. O avanço nesses gastos é o que limita o “espaço livre” que o governo terá para novas despesas em 2022, ano de eleições. Por enquanto, o próprio governo estima que a “folga” será de cerca de R$ 25 bilhões.

Uma nova consulta pública foi proposta pelo diretor Sandoval Feitosa, que afirmou que seria necessário alterar as regras do sistema das bandeiras para aprovar um reajuste no patamar sugerido pelos técnicos. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários calculados pelo modelo. Por isso, o diretor apresentou um reajuste de apenas 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. Essa proposta foi derrotada por 4 votos a 1.

Ainda assim, a Receita também tem destacado o impacto do crescimento da atividade para a arrecadação, ressaltando a melhora de indicadores como da produção industrial e venda de bens e de serviços. Para maio o Fisco também chamou atenção para o crescimento da arrecadação de tributos de comércio exterior, que atribuiu principalmente à alta da taxa de câmbio e ao crescimento do valor em dólar das importações.

INDICADORPara o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 14 de maio e 14 de junho de 2021 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 14 de abril a 13 de maio de 2021 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia é a mesma do IPCA, diferindo apenas no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

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De acordo com o documento, as instituições financeiras que realizarem ou oferecerem operações com “ativos virtuais” sem autorização terão violado os regulamentos e estarão sujeitas às sanções aplicáveis.

A nova redução da meta para 2024 é uma tentativa de mostrar compromisso com a ancoragem das expectativas para a inflação, isto é, que ela seguirá sob controle apesar do estouro em 2021.

Segundo ele, a Receita consegue, com as notas eletrônicas, ter um controle maior sobre a sonegação e a evasão fiscal, com influência na arrecadação. Para Tostes, a criação dos documentos fiscais eletrônicos permite um ganho de eficiência.

Alta nos preços de alimentos, câmbio e mais recentemente a perspectiva de aumento nas tarifas de energia elétrica, diante da seca histórica que ameaça o abastecimento, são fatores que têm impulsionado a inflação.

Contudo, justamente por conta dessa grande promessa, há um receio de que as govcoins poderiam se tornar a força dominante nas finanças, o que desestabiliza os bancos, além de tornarem possível sistemas de monitoramento pelos quais os Estados seriam capazes de controlar os cidadãos com, por exemplo, multas eletrônicas instantâneas por maus comportamentos financeiros, o que mudaria completamente a geopolítica atual. 

O indicador dá um sinal de como está a capacidade de renda das pessoas e empresas e pode indicar como está a saúde da economia real —aquela que afeta diretamente as pessoas.