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• 2024-09-16 01:05:19

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Quarta-feira, 7 de dezembro:

No entanto, o 13º salário sofreu algumas mudanças ao longo dos anos. Em 1965, a Lei 4.749 determinou o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga em dezembro e outra paga entre fevereiro e novembro. Já em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas.

No final do dia, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) emitiu um comunicado defendendo a manutenção da Lei das Estatais, argumentando que essa é uma ferramenta fundamental para a melhoria da governança pública.

No Brasil, o Congresso conseguiu promulgar a PEC da Transição, após as duas casas aprovarem o texto com impacto de R$ 168 bilhões e o Bolsa Família fora do teto de gastos por um ano. Agora, o Senado poderá votar o Orçamento de 2023 ainda hoje, encerrando o ano legislativo.

Outro destaque de ontem à noite foi a aprovação da própria PEC, em dois turnos, no Senado. Agora, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, que deve ser votada na próxima semana, e precisará do apoio de três quintos dos legisladores, ou 308 dos 513 deputados da Casa.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin. Foto: Reprodução, Agência BrasilNesta semana, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que determina a proibição de indivíduos relacionados a organizações extremistas ou terroristas de trabalhar na indústria de viagens aéreas. O documento da determinação do presidente russo, foi publicado no portal oficial de informações jurídicas.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin. Foto: Reprodução, Agência BrasilNesta semana, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que determina a proibição de indivíduos relacionados a organizações extremistas ou terroristas de trabalhar na indústria de viagens aéreas. O documento da determinação do presidente russo, foi publicado no portal oficial de informações jurídicas.

Os títulos de renda fixa norte-americanos são chamados de Bonds e podem ser emitidos pelo governo ou por empresas. O emissor usa o dinheiro captado para financiar seus projetos e atividades e em troca paga juros aos investidores.

Terça-feira, 13 de dezembro:

No total, os nomes de 16 pastas foram divulgados. Inicialmente, era esperado que Lula comunicasse 17 ministros.

A lei que ficou conhecida como “Lei das Criptomoedas”, entra em vigor no país após a aprovação de Bolsonaro. Como o presidente não se manifestou sobre o caso, ocorreu a sanção tácita. Isto é, considera-se que Bolsonaro aprovou a lei, conforme se verifica a regra do art. 66, §3º da CR/88.