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• 2024-09-13 20:57:30

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O relator do projeto de lei que permite a venda dos Correios estabeleceu no parecer que será votado pelo plenário da Câmara uma estabilidade de um ano e meio para os funcionários da estatal a partir do momento da privatização. Relatada pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), a proposta tem previsão de ser votada entre julho e agosto pela Câmara, de acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL).

As opiniões entre a comunidade científica ainda se dividem. Embora alguns cientistas questionem a necessidade de vacina de reforço, outros defendem, dizendo que poderiam ser benéficas para populações vulneráveis, embora não esteja claro quando seriam necessárias.

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Gol anuncia que a demanda por voos cresceu 281,6% em junhoGol eleva oferta de voos em junho a 300 diários e retoma 7 bases aéreas regionaisA demanda internacional de passageiros em maio foi 85,1% menor do que em 2019 e a doméstica caiu 23,9%. China e Rússia continuam registrando avanço, enquanto Índia e Japão reportam deterioração significativa em meio a novas variantes.

Esse volume de negociação, segundo a instituição, é o maior registrado em toda a série histórica, que teve início em 2002. Antes, o maior número havia sido em 2013, quando foram movimentados R$ 166,4 bilhões.

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Autoridades europeias e do Canadá estão monitorando variantes e a possível necessidade de reforços.

No entanto, os dirigente avaliam que a pandemia segue impondo riscos para a economia nos EUA. Desta forma, o panorama de recuperação tende a depender do progresso da vacinação no país. Já o desempenho dos setores mais afetados pela crise segue fraco, mas mostraram alguma melhora, de acordo com o documento.

O governo já decidiu que deverá fazer a venda de 100% dos Correios, assim que o Congresso aprovar o projeto de lei. Junto da privatização, a empresa que arrematar o estatal assinará um contrato de concessão para manter os serviços postais – de correspondência – que serão regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Se o pressuposto básico da desestatização que ora se discute é não onerar o Tesouro Nacional, seria incoerente manter-se no projeto a possibilidade de uso da concessão patrocinada”, afirmou o deputado. Cutrim também retira a menção de que o serviço postal pode ser feito mediante atuação em regime privado – o que não interfere no plano do governo de conceder essas atividades à iniciativa privada.

“Estudos realizados com base na metodologia de Análise do Ciclo de Vida apontam que a produção de carne cultivada tem potencial para reduzir significativamente a emissão de gases do evento estufa, além de diminuir o uso de terras para criação de animais em mais de 90% e o uso de água em até 50%.”

Essa ideia é mantida no relatório de Cutrim, que afirma ser juridicamente viável que a delegação do serviço postal à iniciativa privada seja feita por meio da celebração de contratos de concessão. Ele descarta a possibilidade de uma concessão patrocinada, quando há uma contraprestação financeira de dinheiro público nos serviços – algo que o governo não cogita.

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