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Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.
Veja mais:
Projeto está no CongressoNuma vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou no início do mês o projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios. Com o aval do Congresso, o governo planeja fazer o leilão da estatal no primeiro semestre de 2022 e se desfazer de 100% da empresa. O texto ainda precisa passar por votação no Senado.
Boletim Focus eleva IPCA de 2021 de 7,05% para 7,11%Ibovespa opera em queda com cenário político no radarA Eve planeja colocar até 100 aeronaves para serem comercializadas pela plataforma da Ascent em suas rotas atuais e futuras.
O projeto deve envolver investimento total de cerca de 1,4 bilhão de reais, com as obras devendo começar no primeiro semestre de 2022 e entrando em operação em setembro de 2023, afirmou a companhia no documento.
O premiê disse que a situação no aeroporto de Cabul, para onde milhares de afegãos correram para tentar deixar o país, está ficando “ligeiramente melhor”.
Confira a agenda da semana:
* Os operadores afirmaram que o mercado continuou recuando de uma máxima de quase sete anos registrada em 26 de julho, em meio a preocupações de que as geadas no Brasil teriam causado grande dano às safras.
Jair BolsonaroGovernadores de pelo menos 24 estados compareceram em uma reunião na manhã desta segunda-feira (23). No encontro, os políticos pediram o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no evento que ocorrerá na próxima semana.
O país também divulgará os Pedidos Iniciais por Seguro-Desemprego e o Índice de Atividade Industrial do Fed.
Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro recuou e sancionou a previsão de pagamento das emendas do relator-geral e das comissões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Com isso, os parlamentares poderão indicar esses recursos no Orçamento do ano que vem, em pleno período eleitoral. A decisão de manter essas emendas está publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta segunda-feira, 23, diferente do que o governo havia anunciado na sexta-feira, dia 20.
Ao mesmo tempo em que institui uma alíquota de 20% sobre dividendos, o projeto diminui em 10 pontos o encargo total das pessoas jurídicas, incluindo IR e CSLL, a 24%.
Já a Petrobras informou que “não há qualquer definição ou decisão sobre a forma de alienação da sua parte na Braskem, sendo importante ressaltar que, conforme informado em 09/08/2021, contratou o JP Morgan para assessoramento financeiro da eventual e futura transação referente à sua participação na companhia.”
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