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• 2024-09-08 19:31:50

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A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Enquanto a Justiça decide sobre a validade dos pagamentos de compensação, a iniciativa do Instituto Sigilo representa um passo crucial no esforço para proteger os dados pessoais no Brasil.

Em 6 semanas, só com o lucro das ações ele comprou uma picape Hilux, que era o carro dos seus sonhos na época. Essa foi a primeira ‘boletada’, em agosto ou setembro de 2002. Ele afirma que ali começou a sua carreira como trader.

Além de proporcionar um auxílio financeiro mensal – cujo valor depende da composição familiar -, esse benefício também inclui ações complementares nas áreas de educação, saúde e assistência social, para ajudar as famílias a superar a situação de vulnerabilidade. Normalmente, o pagamento é organizado com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social), sendo distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. Mas, em determinadas circunstâncias, como é o caso agora, é realizado de forma antecipada.

Recentemente, a cidade de Alagoinhas, na Bahia, recebeu a visita da CGU. Nesse contexto, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos, esclareceu: “Trata-se de um esforço de avaliação dos procedimentos definidos pelo MDS, específicos para o acompanhamento das famílias unipessoais registradas no CadÚnico”.

Quais são as vantagens da aposentadoria por invalidez?Descubra as Vantagens Desconhecidas da Aposentadoria por Invalidez do INSS!=Além do pagamento regular da aposentadoria, o segurado por invalidez tem direito a uma série de benefícios adicionais. Alguns desses benefícios podem fazer uma grande diferença na vida do aposentado, especialmente aqueles que enfrentam doenças crônicas ou condições incapacitantes.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 113.153,93 (-0,75%)S&P 500: 4.222,38 (-1,30%)Nasdaq: 12.983,81 (-1,53%)Dow Jones: 33.127,28 (-0,86%)Dólar: R$ 5,03 (-0,43%)Euro: R$ 5,33 (-0,37%)

Esse valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo praticado atualmente, fixado em R$ 1.320. O lançamento da proposta foi feito durante uma coletiva de imprensa com Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em que discutiram o Orçamento para 2024.

Esse benefício foi possível graças à parceria com a Energisa, a fornecedora de energia do estado. A adesão da Energisa a este programa é uma notícia especialmente positiva, pois isso significa que os cidadãos terão a oportunidade de pagar suas dívidas de energia eletrica com descontos substantivos.

Quem receberá o Bolsa Família antecipado?Bolsa família será ANTECIPADO para estas pessoas; Saiba se você tem direitoOs beneficiários que receberão o pagamento do Bolsa Família antecipado no próximo dia 18 pertencem a duas localidades específicas. Nesses locais, as famílias estão passando por situações de calamidade pública resultado de eventos climáticos extremos.

Como os Bancos Estão Reagindo à Redução das Taxas?As instituições bancárias, representadas pela Febraban, encaram a redução das taxas de juros do consignado do INSS como uma ameaça, alegando que a medida levará à diminuição da oferta deste tipo de empréstimo. A argumentação é que o atual patamar seria “não economicamente viável”.

Quais as Datas de Pagamento do 13 Salário INSS em 2023?Em 2023, os pagamentos do 13 salário INSS foram antecipados e já ocorreram em duas parcelas, em maio e junho, totalizando 30 milhões de aposentados que receberam. Porém, alguns segurados que começaram a receber o benefício após maio de 2023, para não sofrerem perdas por conta do tempo de espera para futuras parcelas, receberão o valor ainda em 2023. Nesse caso, a previsão é de que a primeira parcela seja paga até 20 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

O responsável pela família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo com os documentos próprios e dos demais integrantes da família.É necessário prestar informações e responder a um questionário socioeconômico para se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).Depois, é necessário aguardar a seleção do Governo Federal, que acontece de forma automática, baseada nos dados do sistema.Após ser aprovado, a família receberá o cartão do benefício e poderá receber os recursos mensalmente.Lembre-se: para se manter no programa e não perder o benefício, é necessário estar atento às regras de permanência, como atualizar a inscrição no CadÚnico sempre que houver alguma mudança nas informações da família, manter a frequência escolar das crianças, fazer o acompanhamento pré-natal, entre outras normas.