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• 2024-09-06 15:51:55

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O senador destacou ainda que o instrumento de impeachment não deve se configurar como via de questionamentos judiciais. Para ele, a via recursal adequada é o próprio Judiciário.

Segundo a empresa, após receber toda a documentação necessária para avaliação dos aspectos legais e econômico-financeiros da Excelerate e atendendo a todas as exigências previstas pelo Edital, o processo será encaminhado para homologação pelas autoridades competentes da Petrobras, para autorizar o fechamento do contrato do arrendamento.

O Mattos Filho atuou como assessor jurídico e o Banco Itaú BBA como assessor financeiro do Grupo Atem na transação.

Autoridade regulatóriaPara ele, internamente, as ações avançam nos ajustes necessários para atualizar o marco legal da atividade nuclear, com a criação da Autoridade Regulatória Nuclear prevista na Medida Provisória 1.049, que já foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.

Há dois tipos de pagamentos, as amortizações do pagamento principal são semestrais e os de juros serão mensais. A subsidiária também conseguiu contratar uma operação de crédito junto ao Banco da Amazônia por meio de emissão de cédula de crédito bancário (CDB) no valor de R$ 200 milhões.

De acordo com Rocha, esta é uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia e pelas taxas de câmbio, mas vem se recuperando. Ainda assim, os valores estão muito abaixo do período pré-pandemia. Em julho de 2019, por exemplo, as despesas de brasileiros no exterior foram de US$ 1,3 bilhão. “Isso quer dizer que a pandemia ainda afeta de forma significativa as viagens internacionais, mas já começa, quando se olha a comparação, a haver alguma recuperação”, disse.

“As pessoas acima de 60 anos que serão vacinadas são aquelas que já completaram 6 meses da segunda dose. Se mesmo tendo mais de 60 anos, se a segunda dose ocorreu a menos de 6 meses, ela deverá aguardar até completar os 6 meses. Isso é uma questão técnica, porque é a partir do 6º mês que há possibilidade de uma queda na imunidade, antes disso não teria sentido”, complementou João Gabbardo, secretário-executivo do Comitê Cientifico paulista.

Economistas consultados pela Reuters esperavam um crescimento de 6,7% no segundo trimestre.

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

O Brasil passa por sua maior crise hídrica em mais de 90 anos nos reservatórios de suas hidrelétricas, principal fonte de eletricidade no país.

Há dois tipos de pagamentos, as amortizações do pagamento principal são semestrais e os de juros serão mensais. A subsidiária também conseguiu contratar uma operação de crédito junto ao Banco da Amazônia por meio de emissão de cédula de crédito bancário (CDB) no valor de R$ 200 milhões.

* Os produtores brasileiros começaram a arrancar cafezais mortos após as geadas, e alguns serão substituídos por culturas de grãos.