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• 2024-09-05 22:48:13

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A cúpula dos Brics, que mais uma vez foi virtual este ano devido à pandemia, reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada.– não afirmei que o STF toma decisões inconstitucionais. Jamais o faria. – Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

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“À medida que a safra vai se aproximando de suas fases mais agudas, as estimativas demonstram menos otimismo em comparação ao início do ciclo em virtude das intempéries climáticas registradas em diversas regiões triticultoras.”

A mineradora disse que os pagamentos, que incluirão período 5 de novembro de 2015 até dezembro de 2022, ocorrerão independentemente do resultado da ação que é movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 1,90%, a 7.369 pontos.

Hoje, o parcelamento é possível quando um precatório sozinho representa mais de 15% dos precatórios totais para determinado exercício. Nesse caso, o governo federal quita sua obrigação em seis vezes, com entrada de 15% e mais cinco parcelas anuais.

Mais de 130 países concordaram em elaborar novas regras sobre onde as empresas são tributadas, adotar uma alíquota mínima de imposto de 15% e reduzir impostos nacionais sobre serviços digitais em favor dos novos direitos de tributação.

Após 5 dias de protestos, a maioria dos caminhoneiros começam a deixar a Esplanada dos Ministérios, no centro da capital federal. A Praça dos Três Poderes segue fechada por questões de segurança.

Votos para aumentar o teto da dívida não autorizam gastos governamentais adicionais. Um aumento permite que o Departamento do Tesouro continue a pagar por seus gastos anteriores, da mesma forma que os consumidores pagam as contas de cartão de crédito do mês anterior.

A transação da proposta realizada pela Ânima é estimada no valor de R$ 800 milhões e há um passivo fiscal de mais de R$ 100 milhões. A dívida dos tributos é o ponto mais complexo das negociações devido há percepções jurídicas distintas sobre o valor que não deveria ser pago, que poderia ser revertido.

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