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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
Motta defendeu que se realize na próxima terça-feira uma sessão para votar requerimentos e que até lá seja definido um cronograma dos trabalhos do colegiado. Ele sugeriu que a comissão comece ouvindo representantes do governo, e em seguida nomes do judiciário e também do Tribunal de Contas da União.
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Ibovespa avança com alta nos preços das commodities e exterior positivoDestaques da Bolsa: Ações de siderúrgicas sobem com alta do minério de ferro; Petrobras e PetroRio seguem em altaA agência de notícias estatal Telam confirmou que os recursos dos SDRs seriam usados para permitir a transferência de 1,885 bilhão de dólares.
Segundo o relatório, a despesa primária como proporção do PIB fechará o ano em 19%, abaixo do patamar realizado em 2018 (19,3%).
“A observância dessas regras se impõe a todo e qualquer contratante em solo nacional, incluindo sociedades de economia mista”, escreveu a magistrada.
Ambos os fundos já estão abertos para agendamento de investimentos e têm taxa de administração de 0,5% ao ano, sem proteção cambial ou taxa de performance.
Mas na complementação de voto protocolada nesta quinta-feira, Maia retomou o limite de 10 anos para os contratos temporários, um dos pontos que recebiam críticas da oposição.
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