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Programas que permitem aos proprietários de criptomoedas emprestá-las em troca de juros estão se tornando mais comuns em todo o mundo, mas alguns reguladores, especialmente nos Estados Unidos, começaram a levantar preocupações, argumentando que tais produtos deveriam cumprir as leis de valores mobiliários existentes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nas manifestações, preocupado com ameaças feitas por Bolsonaro e aliados dele, segundo fontes da corte com quem a Reuters conversou.
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição, pela Eurochem, de uma mina de fosfato localizada na Serra do Salitre, em Minas Gerais, atualmente de propriedade da Yara Brasil Fertilizantes. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Embora o príncipe tenha ações em muitas empresas, como o Citigroup e a plataforma de transporte por aplicativo Lyft, sua empresa de investimentos tem vendido ações em hotéis nos últimos 10 anos.
“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”
Para a aprovação, foi recomendado uma a celebração de um ACC, um Acordo em Controle de Concentrações, com remédios estruturais e comportamentais, que deve ser analisado pelo Tribunal do Cade e pelas empresas envolvidas na operação.
O Sebrae considera como microempresa aquela que tem até 9 empregados, no caso dos setores agropecuário, de comércio e serviços. Na indústria, as micro empresas são aquelas com até 19 empregados. Já as pequenas empresas são aquelas que possuem entre 20 e 99 empregados, no caso setor industrial; ou de 10 a 49 empregados, no caso dos setores de agropecuária, comércio e serviços.
O Cade afirmou que esta fusão oferece grandes riscos para a competição no mercado de locação de veículos (RAC). O tamanho da concentração no RAC giraria em torno de 70% após a fusão das duas companhias.
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O edital da chamada pública será divulgado na quarta-feira, 8, com etapas para cadastro, envio de informações, análise de propostas e encaminhamento delas ao possível comprador. A participação não vincula nenhuma das partes, nem gera direitos ou compromissos, e as informações serão confidenciais.
“O que precisa ser dito é que nós temos autonomia, vamos agir de maneira independente com os instrumentos que temos, achamos que os instrumentos que temos vão fazer o trabalho e precisamos nos certificar que vamos comunicar isso com sabedoria”, completou.
Alguns fatores devem ser considerados nessa conta política para a definição dos próximos passos no Legislativo. A presença ou não de violência nas manifestações, o número de participantes e as mensagens passadas por eles, além da eventual participação de policiais militares nos atos, o que não é permitido por lei.
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