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Os boatos a respeito de uma possível taxação do Pix para pessoas físicas têm circulado na internet desde o seu lançamento em 2020. Em relação a estes, Moura deixou claro que não há planos para modificar o funcionamento atual. “Nunca houve intenção de cobrar imposto do Pix, não há proposta nesse sentido”, afirmou.
Como o CadÚnico está sendo ampliado?Com o objetivo de aumentar o alcance do CadÚnico entre os migrantes e refugiados vindos da fronteira norte, o governo criou um novo ponto de registro no Posto de Triagem (PTRIG) em Boa Vista. A nova instalação, batizada com o nome de Simone Albuquerque, uma dedicada funcionária do MDS que faleceu recentemente, pretende fornecer um processo de registro mais acessível para os migrantes e refugiados que chegam à capital.
Desde a última segunda-feira, dia 16 de outubro, a Caixa Econômica Federal, entidade responsável por administrar o programa, começou uma nova rodada de entregas de cartões. A ação, que se estende até a próxima sexta-feira, dia 20, beneficia os habitantes de Esperantina, cidade localizada a 185 km da capital piauiense, Teresina.
A BM&C Class lançou mais um módulo em sua plataforma gratuita de ensino em parceria com a B3. O oitavo módulo é voltado a explicar tudo o que o investidor precisa saber a respeito dos fundos de investimentos e é uma parceria com a companhia GTI Investimentos.
Estimulando o Espírito EmpreendedorNada ensina mais sobre o valor do dinheiro do que ganhá-lo por conta própria. Sejaajudando na vizinhança ou lançando um aplicativo revolucionário, incentive-os a seguir seusinteresses e a aprender mais sobre finanças no processo.
Essa colaboração entre os diversos atores envolvidos garante que migrantes e refugiados recebam o apoio necessário para se integrarem à sociedade brasileira. Ao ampliar o CadÚnico para o PTRIG em Boa Vista e com a implementação do Procad-SUAS, demonstra-se o compromisso com a proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados.
No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.
Essa decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante a coletiva, os ministros discutiram o Orçamento de 2024, enviado recentemente ao Congresso Nacional.
A primeira unidade do CadÚnico foi inaugurada em Pacaraima, em junho de 2023, e agora, com a inauguração do PTRIG em Boa Vista, o governo aspira garantir que todos os migrantes e refugiados possam se cadastrar e acessar os programas sociais que necessitam.
Vale reforçar que, enquanto aguardamos o resultado do julgamento, as ações referentes à revisão do FGTS continuam suspensas. Portanto, a recomendação aos trabalhadores é aguardar a decisão do STF.
Na política, o novo presidente tem uma breve carreira como deputado, quando foi também presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que tramitou diversos projetos de lei nas áreas econômica, tributária e de investimentos.
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