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• pDtLcuCEIA
• 2024-08-27 22:15:39

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Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.

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Parte do valor adicionado, os 23,2 bilhões de reais serão pago à União pela Eletrobras capitalizada ou por suas controladas pelas outorgas das usinas, que sairão do atual regime de cotas –que só remunera operação e manutenção– para o de produção independente de energia.

As entidades disseram que o Brasil não pode se apresentar à comunidade global como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou sob risco de retrocessos e rupturas institucionais, e defenderam o Estado de Direito estabelecido pela Constituição de 1988.

Em outro momento, o presidente voltou a atacar os países desenvolvidos ao dizer que eles não preservam as florestas e ainda afirmou que o Brasil “é o país que mais preserva o seu meio ambiente”, além de ressaltar que está pronto para conversar com essas nações.

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A Sinqia terminou o trimestre com caixa líquido de R$ 25,0 milhões, apresentando queda de 77% no comparativo com o primeiro trimestre deste ano, quando tinha R$ 106,7 milhões em caixa.

Um cruzamento feito pelo Instituto Escolhas –ONG que trata de sustentabilidade– com dados da própria ANM mostra que alguns Estados, como Minas Gerais e São Paulo, registram uma quantidade muito maior de ouro exportado do que sua produção. Ao mesmo tempo, não se encontra registro da produção legal suficiente naquela quantidade no Mato Grosso e no Pará.

Considerando a comercialização do biocombustível nos sete meses iniciais de 2021, há uma elevação discreta de 0,9% ante mesma etapa de 2020, indicou a ANP.

Como parte da proposta aprovada, o governo do RS ficará também autorizado a ceder até 63 milhões de ações (cerca de 10% do capital total) aos municípios atendidos pela Corsan que venham a assinar aditivo contratual, em até 90 dias após a entrada em vigência da Lei, prevendo a extensão do prazo contratual até 2062, e a inclusão ou adequação das metas de qualidade, de eficiência e de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento.

Com isso, foi também aprovado a mudança do artigo quinto do Estatuto Social da empresa. O atual capital social da empresa é composto por R$ 413.260.593,84 dividido em 70.548.812 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.