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Vale lembrar que o Imposto de Renda pode ser entregue a qualquer hora do dia, exceto entre 1h e 5h, quando os computadores da Receita passam por uma pausa de manutenção.
Os crimes de guerra ocorrem ao se violar alguns dos acordos feitos pelos países ao longo da história, como a Convenção de Genebra e o Protocolo de Genebra. Qualquer violação desses padrões é um crime de guerra que pode ser processado no Tribunal Penal Internacional de Haia.
PatentesComo ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento.
Ataques do presidente ao Banco Central, PEC da Transição abrindo espaço de quase R$200 bilhões de reais de gastos fora da Regra do Teto, indefinição de uma âncora fiscal, ausência de uma agenda propositiva e um plano para economia, volta das ideias de financiamento de empresas via BNDES com juros subsidiados pela população, discurso voltado apenas para arrecadação, e não para o corte de despesas, são alguns dos fatores que deixaram o mercado apreensivo com os rumos da economia brasileira.
Agenda econômicaAgricultura terá nova reunião hoje à noite com China para reverter embargo à exportação de carne bovinaBalanços: Grupo Soma e Raia Drogasil após o fechamentoAlemanha: Encomendas à indústria em janeiro (4h)África do Sul: PIB do 4Tri (6h30)FGV divulga o IGP-DI de fevereiro (8h)França: CPI de janeiro (8h)EUA: Presidente do Fed, Jerome Powell, apresenta relatório de política monetária ao Comitê Bancário do Senado (12h)EUA: Estoques no atacado em janeiro (12h)EUA: Crédito ao consumidor em janeiro (17h)EUA: Estoques de petróleo do API (18h30)Faixada Pague Menos. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA rede de farmácias Pague Menos (PFMN3) reportou os resultados do quarto trimestre de 2022, destacando um avanço de quase cinco vezes no lucro líquido contábil para R$ 101,9 milhões.
Os melhores profissionais custam caro e precisam ser remunerados adequadamente como contrapartida da entrega de resultados, seguindo a lei básica da economia. No entanto, neste momento em que novos casos trazem à tona a dicotomia entre pagamentos elevados e destruição de valor das empresas, o debate sobre quais os critérios para remunerar executivos e evitar expropriações ganha relevância.
Apesar de todos estes sinais, Lula foi eleito com o apoio de parte de gestores e economistas da Faria Lima. E, logo nos primeiros dias de governo, essa turma ficou receosa com os rumos tomados pelo país.
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Com a confirmação, nesta semana, da reoneração parcial dos combustíveis e anúncio de redução de preços pela Petrobras. A estimativa para a gasolina é de aumento de até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02.
“Ou seja, a depreciação aumentando é muito ruim, mas a companhia já passou uma leitura que está esperando um ganho de margem”, afirmou o economista.
Mas caso esta proposta de distribuição de dividendos já for aprovada na Assembleia Geral dos Acionistas sem a retenção de reservas e sem postergação sugerida pelo conselho aos acionistas, os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho, conforme explicado anteriormente.
Além disso, o projeto evidencia que, caso o motorista abaixo de 18 anos cometer algum crime de trânsito, será penalizado pelo ordenamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consulta no site da Câmara, o projeto 314/2023 ainda aguarda despacho da Mesa Diretora do Legislativo Federal.
O ministro acrescentou que “é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em que o tema foi julgado.
Regulação FinanceiraUma nova administração reguladora financeira nacional substituirá o ente fiscalizador bancário existente e colocará a supervisão do setor, além do setor de valores móveis, em um órgão diretamente subordinado ao Conselho de Estado, indicando um controle mais rígido em certos departamentos com objetivo de fortalecer as prioridades que vão desde a manutenção da estabilidade social e econômica até o gerenciamento da crescente tensão com os Estados Unidos.
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