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• 2024-08-26 18:35:05

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Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

Recentemente, foi divulgado pelo governo federal o tão aguardado cronograma de pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de outubro. Os beneficiários do programa podem esperar os repasses financeiros entre os dias 18 e 31 do referido mês. A distribuição, como de costume, obedecerá aos critérios baseados no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

É importante frisar que a ordem de disbursement é organizada de maneira setorial. Isto é, ela varia de beneficiário para beneficiário, de acordo com o valor que cada um tem para receber. Tal organização estabelece um critério de diferenciação entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que possuem renda mensal maior que esse valor.

S&P 500: -0,67% | 4.344,20 pontosDow Jones: -0,27% | 33.893,64 pontosNasdaq: -1,18% | 13.408,48 pontosProdução industrial nos EUA sobe 0,3% em setembroA produção industrial nos Estados Unidos subiu 0,3% em setembro na comparação mensal, de acordo com dados div

Do outro lado, o Bolsa Família é transferido conforme a necessidade de cada grupo registrado no programa. O valor mínimo é de R$ 600, contudo, se a família beneficiada possui crianças de até seis anos, são adicionados mais R$ 150 à quantia original.

O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

Porém, antes de entrar nessas técnicas, é preciso compreender por que o FGTS é bloqueado. Quem não sabe, esse entrave pode surgir de situações como demissão por justa causa, pedido de demissão pelo próprio trabalhador e até devido à antecipação do saque do fundo. Em cada uma dessas circunstâncias existem especificações próprias que merecem ser desveladas.

Em suma, o processo vai acontecer através da integração da plataforma de ativos digitais do Mercado Bitcoin no MagaluPay. De acordo com o Magazine Luiza, o consumidor poderá acessar as ferramentas facilmente com poucos cliques. Confira o comunicado completo clicando aqui.

Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”;Escolha a opção “Entrar com Gov.br”;Insira o número do seu CPF e clique em “Continuar”;Digite a sua senha e clique em “Entrar”;Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione a opção “Abono salarial”;Você deverá verificar se selecionou o ano base correto. Se estiver habilitado para receber o Pis 2023, verá o botão “Sim”. Para mais informações, clique no ícone de olho, localizado na coluna “Ações”.Sendo assim, espera-se que as novidades do PIS/Pasep 2024 sejam positivas e beneficiem os trabalhadores. É importante ficar atento às datas e às mudanças nas regras para garantir os seus direitos. Boa sorte!

No caso da correção do FGTS, leva-se em consideração a Taxa Referencial atual mais 3%. Contudo, caso esta nova proposta seja aprovada, a correção passará a ser feita ajustando esse acréscimo para 6%. Tal mudança permitirá que as perdas causadas pela inflação tenham um impacto menor sobre o FGTS. Destaca-se, ainda, que a medida será julgada nesta quarta-feira (18) pelo STF.

Essa mudança tem o objetivo de equiparar o rendimento do FGTS ao mesmo índice da poupança. O qual, atualmente tem provocado grande defasagem no Fundo de Garantia para milhares de trabalhadores, principalmente devido à Taxa Referencial ter permanecido próxima de zero durante todos os meses do último ano.

Os requisitos para se tornar elegível ao programa incluem a residência no Estado de São Paulo por, no mínimo, dois anos, ter idade acima de 18 anos, viver em situação de moradia precária ou a ausência de moradia, ter trabalho informal e baixa qualificação profissional. Versando sobre o abrangente Bolsa do Povo, destaca-se que ele engloba 17 tipos de auxílios diferentes.

Já no caso da antecipação de saque do FGTS, o valor é acessado antecipadamente pelo trabalhador, mas uma parte do saldo permanece bloqueada como garantia ao banco que efetuou a antecipação.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 12,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Como contestar a exclusão?Para os MEIs interessados em reverter a situação, existe um processo de contestação que pode ser realizado virtualmente. No Portal e-CAC, os empresários podem contestar a decisão da Receita Federal de forma simplificada, desde que sejam apresentados os documentos corretos e justificativas convincentes.