toluna é confiável

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• 2024-08-26 13:08:29

toluna é confiável

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou nesta segunda que a PEC dos precatórios será votada em segundo turno na sessão de amanhã, devido à urgência da aprovação. Barros afirmou que a nova etapa terá “muito mais parlamentares presentes”, mas evitou se comprometer com uma previsão de quórum. O primeiro turno teve 57 ausências e a PEC recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para ser aprovada.

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Na visão de Baldez, nessas revisões, a ANTT precisará levar em conta reduções de custo que as concessionárias eventualmente tiveram durante março e dezembro do ano passado – o que, no limite, poderia anular as perdas decorrentes da redução no tráfego, argumenta ele. “Esperamos que a ANTT leve isso em conta”, afirmou Baldez, que apresentará até amanhã um ofício à agência com essas ponderações.

As questões levantadas pelos deputados são as mesmas que a Ordem dos Advogados do Brasil apontam como descumprimentos do regimento interno da casa legislativa. Na manhã desta sexta-feira, 5, a entidade máxima da advocacia informou que está estudando ‘possíveis ações legais’ para suspender a votação que resultou na aprovação da PEC dos precatórios. “Não se pode alterar as regras por conveniência de momento para aprovar esta ou aquela matéria”, afirmou em nota.

A aprovação já havia sido anunciada no dia 18 de outubro. No entanto, pela Lei, a decisão só seria definitiva a partir do prazo de 15 dias corridos contados a partir da publicação – e foi isso  que aconteceu agora.

Os parlamentares pedem urgência na análise do pedido sob o argumento de que a votação em segundo turno da PEC está prevista para a próxima terça-feira, 9. Eles sustentam que, caso não haja a suspensão, o texto pode ser eventualmente considerado aprovado pela Câmara e seguir para o Senado, ‘de forma manifestamente irregular’.

Segundo a norma, o cálculo do reequilíbrio extraordinário deverá ser aplicado apenas para o período de março a dezembro de 2020. Na avaliação da ANTT, apesar de os efeitos sanitários da pandemia terem se estendido para este ano, em 2021 a crise não impactou o tráfego das rodovias concedidas.

Em agosto, após períodos ruins, muita gente comemorou a queda da taxa de desemprego para 13,2% em agosto, de acordo com os dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Mesmo com esse recuo, o desemprego continua altíssimo, com quase 14 milhões de pessoas que seguem buscando emprego no país.

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O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou ontem em queda de 2,09%, cotado a 103.412,09 pontos.

Em maio deste ano, a StartSe anunciou a compra de 40% da plataforma de investimentos em startups Captable.