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Por fim, reiteramos que, embora o Cadastro Único Digital seja uma poderosa ferramenta para facilitar o acesso a benefícios sociais, a visita ao CRAS é imprescindível para a conclusão do cadastro.
O Programa Bolsa Família, conhecido por auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social, já tem seu cronograma definido para o mês de outubro. O Governo Federal anunciou que os pagamentos serão concedidos entre os dias 18 e 31 de outubro e seguirão ordem baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Além disso, trouxe uma importante novidade: famílias com bebês de até sete meses receberão um montante adicional de R$50 para cada criança.
Estes reajustes resultam na redução de R$ 0,12 no litro da gasolina e um aumento de R$ 0,25 no litro do diesel. No entanto, a Petrobras ressalta que, embora o diesel apresente um preço elevado, o acumulado do ano marca uma redução de R$ 0,44 por litro. Em relação à gasolina, a economia anual alcança R$ 0,27 por litro.
Devido à escalada do conflito, muitos residentes de Gaza têm se deslocado para o sul do território para evitar os constantes ataques aéreos no norte da região. Ainda está incerto quanto tempo esta situação vai perdurar, mas cada passo dado em direção à ajuda e suporte à população de Gaza já representa um grande alívio.
Nova política de valorização do salário mínimoEm agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo. Segundo a nova regra, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. A medida promete corrigir o salário mínimo pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
Como se inscrever no Cadastro Único?O processo para se inscrever no Cadastro Único é bastante simples. Primeiramente, é necessário buscar um posto de atendimento do CadÚnico na região onde mora, geralmente, no CRAS mais próximo de sua residência.
No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.
A situação resultou em uma lacuna de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento dos benefícios, uma realidade atípica para os trabalhadores. Geralmente, o calendário PIS é divulgado no final de dezembro para o ano subsequente, porém, até o presente momento, não há informações oficiais referentes ao valor e datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022.
A Taurus já realizou vendas similares?Essa não foi a primeira negociação da Taurus com o governo de Roraima. Em dezembro de 2022, a marca vendeu um lote de 1.200 pistolas do modelo TS9, versão maior que o modelo TS9c recentemente adquirido, para a administração estadual. Vale destacar que, no contrato anterior, a compra foi destinada à Polícia Militar do estado.
A dúvida quanto ao valor do PIS/PASEP é devido ao fato de sua quantia ser atrelada ao salário mínimo em vigor no ano do pagamento. Assim, o montante do PIS de 2024 só contará com definição após o governo de Lula (PT) anunciar o valor do salário mínimo referente ao ano de 2024. A atual crise pandêmica e seus desdobramentos têm movimentado o calendário governamental, atrasando e alterando a entrega de vários benefícios sociais importantes.
Como verificar a elegibilidade para indenização pelo suposto vazamento?Os antigos beneficiários do Auxílio Brasil podem verificar sua situação no portal do Instituto Sigilo. Para tal, é necessário fornecer algumas informações pessoais, como nome completo, e-mail, CPF e telefone, e concordar com os termos de privacidade e uso do site. A consulta informará se a pessoa está incluída na lista de dados possivelmente comprometidos e se ela é elegível para receber a indenização.
O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.
Quer saber mais sobre o Cadastro Único, quem tem direito a ele e como fazer o seu? Então continue a leitura!
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