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A proposta, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tem o condão de alterar a política de preços de reajustes praticados pela Petrobras, que considera as variações dos preços do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio. Pelo PL, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, “desde que aplicáveis”.
“Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, disse no comunicado o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.
“O objetivo principal do investimento é garantir a segurança e acontinuidade operacional, assim como adequar as capacidades de produção das unidades e promover melhorias nas instalações”, afirmou a empresa.
Segundo o projeto, a alíquota será de no mínimo 2,5% e no máximo 7,5% aplicadas apenas sobre a parcela do valor do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota salta para no mínimo 7,5% e no máximo 12,5% quando é aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.
Das 10h às 12h30, ocorre a primeira sessão de Análise de Mercado. Depois, das 14h30 às 18h, acontece a primeira sessão de Análise de Conjuntura.
Scott Irwin, um economista agrícola, disse que o movimento para reduzir os mandatos para 2020 e 2021 provavelmente desencadeará ações judiciais de produtores de biocombustíveis irritados.
“A verdade é que esse financiamento é equivocado, destrói empregos, o trabalhador, para ganhar mil reais, custa dois mil para a empresa, essa cunha fiscal é inaceitável. Temos que tributar de outra forma e assegurar o financiamento porque o trabalho é brilhante, excepcional”, completou o ministro.
A Manager Magazin disse em outubro que o Goldman Sachs e o escritório de advocacia Freshfields estavam entre os consultores trabalhando em uma possível listagem da Porsche.
A AT&T e a Verizon disseram novembro que adotariam por pelo menos seis meses medidas para limitar interferências, mas grupos da indústria de aviação afirmaram que elas eram insuficientes para lidar com questões de segurança aérea.
Outras propostas, como o limite para o pagamento de precatórios a partir do próximo e a vinculação do espaço fiscal para o Auxílio Brasil, dependerão de votação na Câmara.
Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 avançou 1,25%, a 7.405,40 pontos.
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