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O presidente do BNDES ressaltou, entre as medidas anticíclicas, os programas de manutenção de emprego, os fundos de financiamento garantidores para pequenas e médias empresas e os diferimentos tributários.
O PLN altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e foi editado, segundo justificativa de Guedes, para acolher uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte determinou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que fixe valor de benefício descrito na lei do Renda Básica de Cidadania e siga a diretriz de unificação de programas sociais de combate à pobreza e extrema pobreza.
Ainda durante o evento, o presidente disse que o governo “pegou o Brasil com vários problemas éticos, morais e econômicos”.
O projeto integrado Azulão-Jaguatirica, cujo investimento total soma 1,8 bilhão de reais, torna possível a comercialização do gás do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, comprado há três anos pela Eneva da Petrobras, que o descobriu na década de 90 e o declarou comercial em 2004.
Yellen deu depoimento nesta terça-feira junto com o chair do Federal Reserve, Jerome Powell, ao Comitê Bancário do Senado para revisar as ações das duas agências para blindar a economia da pandemia de coronavírus.
Notificação de infração
O pedido envolve cinco encomendas firmes e cinco opções de compra, afirmou a empresa em comunicado à imprensa.
Fonte: Agência Brasil
O texto também disciplina, de acordo com o deputado, “a utilização de margem no teto de gastos quando da abertura ou reabertura de crédito extraordinário” e “amplia as situações em que é necessário observar a adequação orçamentária e financeira ao substituir o termo ‘renúncia de receitas’ por ‘redução de receita'”.
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