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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.
Como isso afetará os bancos?Com o novo teto de juros, os bancos oficiais terão que reduzir suas taxas para o consignado do INSS. De acordo com os dados mais recentes do Banco Central, o Banco do Nordeste cobra 1,91% ao mês; o Banco da Amazônia cobra 1,9%; e o Banco do Brasil, 1,86% ao mês. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra um valor mais baixo que o futuro teto, com taxa de 1,74% ao mês.
Conheça o ‘Nu Limite Garantido’: O novo recurso do Nubank para aumento rápido de limiteO mercado financeiro brasileiro tem vivenciado uma forte revolução digital nos últimos anos, especialmente por conta das inovações promovidas por fintechs, como o Nubank. Muitos clientes, no entanto, costumam destacar o limite baixo do cartão de crédito. A boa notícia é que a fintech lançou o “Nu Limite Garantido”, um recurso que promete mudar essa situação sem exigir uma análise de crédito.
A instigação foi incitada por várias denúncias apresentadas por associações civis, bem como do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade. Agora, a Shopee tem de responder aos questionamentos levantados pelo Procon-RJ em um período de dez dias úteis, caso contrário, poderá enfrentar multas que podem chegar a mais de R$ 13 milhões.
Por que as empresas estão suspendendo voos para Israel?As companhias aéreas estão enfrentando um cenário complexo de “restrições operacionais” que dificultam a normalidade do tráfego aéreo em direção a Israel. A irlandesa Ryanair, por exemplo, anunciou o cancelamento de seus voos para Tel Aviv até o dia 11 de outubro deste ano.
Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.
O impacto do programa Bolsa Família na sociedade brasileiraO Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas de transferência de renda mais relevantes. Seu impacto na diminuição de diferenças socioeconômicas, na educação e saúde das famílias beneficiadas é expressivo. Espera-se que, com a continuação e intensificação do programa, mais famílias sejam beneficiadas e que a distribuição de renda se torne cada vez mais equitativa.
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.
P.Açúcar (PCAR3): +12,43% | R$ 3,89Embraer (EMBR3): +3,70% | R$ 17,63Cielo (CIEL3): +3,24% | R$ 3,82Lojas Renner (LREN3): +3,07% | R$ 13,08Ezetec (EZTC3): +3,00% | R$ 16,84Maiores baixas
Atualmente, o Brasil detém mais de 90% das reservas globais de nióbio. Entretanto, ainda é pouco explorado em diferentes segmentos industriais e comerciais. Visando superar essa lacuna, a Taurus investe em pesquisas aprofundadas para aplicação deste metal em seus produtos.
Ibovespa – Foto: Reuters/Amanda Perobelli
Por que a Kroll necessita de mais informações da Americanas?No entanto, a Kroll alega que até setembro de 2023, quando a perícia foi temporariamente suspensa por conta da apuração de um possível conflito de interesse, muitos documentos importantes ainda não haviam sido disponibilizados. Por isso, a agência de investigações solicita que esses documentos sejam compartilhados.
Nós estamos aqui para ajudar você a se preparar para o IPVA 2024, que está logo ali! As informações sobre as alíquotas já foram divulgadas e algumas delas podem ter causado estranheza. Para você que reside em São Paulo, as taxas para automóveis se mantiveram em 4%, independente do tipo de veículo ou do combustível utilizado. Mas não se preocupe, nós estamos aqui para te explicar tudo!
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