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A estimativa da pasta considera três ações: a lei que estabeleceu um teto de 18% para as alíquotas de ICMS nas faturas de energia; a capitalização da Eletrobras, que destinou 5 bilhões de reais para modicidade tarifária em 2022; e a lei que determinou a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Na prática, o projeto aprovado acrescenta um trecho ao artigo 225 da Constituição Federal, estabelecendo que os biocombustíveis terão tributação inferior de PIS/Cofins e também de ICMS em relação ao diesel e à gasolina.

A PEC 15/2022, também chamada de PEC dos Benefícios, manteve o texto original em relação à manutenção do diferencial tributário competitivo entre os biocombustíveis de uso final dos consumidores e os combustíveis fósseis.

“Não é que a gente quer que a Petrobras não tenha lucro. Tem que ter lucro. Mas como estamos em época de guerra, o sentimento tem que ser diferente. É sacrifício para todo mundo. Agora, não faziam isso. Ah, ele trocou quatro vezes o presidente da Petrobras. Sim, se tiver que trocar cinco, eu troco”, afirmou o presidente.

O jornalista explicou, durante entrevista ao UOL, que se não fosse o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a situação atual do país, não entraria para a política.

O Ibovespa fechou com leve alta nesta terça-feira (12), em nova sessão negativa no exterior.

Bolsas da ÁsiaO mercado acionário asiático encerrou entre perdas e ganhos no dia de hoje com as ações chinesas pressionadas por incorporadoras imobiliárias e empresas financeiras, após as ameaças dos compradores de moradias de interromper os pagamentos de hipotecas de apartamentos inacabados apesar da garantia de Pequim de resolver a crise.

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Em março e abril foram adotados lockdowns totais ou parciais nos principais centros em todo o país, incluindo a capital comercial Xangai, que teve uma contração anual de 13,7% do PIB no segundo trimestre. A produção na capital Pequim diminuiu 2,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

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Lançamento da primeira arma do mundo com grafenoA Taurus lançou, na última sexta-feira (8), em seu canal do YouTube, a primeira arma do mundo com grafeno. A chegada da pistola GX4 Graphene marca o início da terceira geração do equipamento para a companhia.

Com informações do Estadão

Soldados e policiais não foram capazes de segurar a multidão de manifestantes exigindo a renúncia do presidente Gotabaya Rajapaksa, com a irritação do público crescendo por causa da pior crise econômica do país em sete décadas.

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