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A universalização da educação infantil é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, proporcionando estímulos cognitivos, emocionais e sociais essenciais nessa fase crucial de suas vidas. Portanto, é necessário que o poder público, em conjunto com a sociedade civil, atue de forma incisiva para reverter esse cenário, garantindo que todas as crianças estejam matriculadas e tenha acesso a educação de qualidade, especialmente nas idades de 4 e 5 anos.
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
Na leitura dos profissionais do banco, o real ainda tem espaço para avançar “porque ainda é negociado cerca de 10% barato para o nosso valor justo estimado de em torno de R$ 4,30.”
Além disso, Ione chama a atenção para as dívidas que já estão prescritas e que nem deveriam mais ser cobradas, mas que poderão entrar no Desenrola. “Quem fará essa análise?”, questiona.
Em áreas rurais, os valores são contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento no campo. A faixa 1 das áreas rurais abrangerá famílias com até R$ 31.680anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores será feita pelo Ministério das Cidades.
Especial (specialis) é relativo a uma espécie, algo único observado.
As ações europeias operam em queda nesta manhã, refletindo o sentimento pessimista em outros mercados globais. A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, disse ontem que há “sinais de moderação” no núcleo da inflação na zona do euro, mas enfatizou que é muito cedo para anunciar um pico.
(Foto Reprodução Twitter/Ursula von der Leyen)A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajará para o Brasil na próxima segunda-feira (12), conforme relatou uma fonte direta da instituição para a BM&C News. A visita ocorre em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE).
Em abril, o saldo total de crédito das instituições financeiras do Brasil cresceu 11,1%, desacelerando pelo sexto mês consecutivo, com ainda mais intensidade. O volume de concessões de empréstimos no período foi de R$ 460 bilhões, 5,6% menor que o registrado um ano antes. Na comparação com março, houve recuo de 17%, primeira queda mensal nas concessões desde janeiro de 2021.
A China cortou suas taxas básicas de empréstimos de referência (LPR) pela primeira vez em 10 meses, com uma redução menor do que o esperado de 10 pontos-base no LPR de cinco anos.
Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, reuniram-se para tratar sobre assuntos governamentais. No final do mês, ocorre a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que terá a presença de Campos Neto e Haddad, além da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para definir a meta de inflação para 2026.
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