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“As condutas do Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica, já que o discurso proferido consagra afetação à toda a coletividade, transmutando em elemento de autoafirmação atentatória à existência do Estado Democrático de Direito, com todas as consequências jurídicas de responsabilização”, argumenta a entidade.
O Ibovespa opera em forte queda, nesta quarta-feira (8), após protestos contra e a favor do governo federal no feriado de 7 de setembro e o discurso do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanha a solenidade de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira, 7. A cerimônia é realizada tradicionalmente nesta data, mas neste ano ocorre no dia em que o chefe do Planalto convocou manifestações a favor do próprio governo e com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”
A plataforma latino-americana de compras a prazo sem cartão de crédito ADDI anunciou nesta quarta-feira que recebeu um investimento de 75 milhões de dólares liderado pela Greycroft.
O Sebrae considera como microempresa aquela que tem até 9 empregados, no caso dos setores agropecuário, de comércio e serviços. Na indústria, as micro empresas são aquelas com até 19 empregados. Já as pequenas empresas são aquelas que possuem entre 20 e 99 empregados, no caso setor industrial; ou de 10 a 49 empregados, no caso dos setores de agropecuária, comércio e serviços.
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“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”
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“Estamos profundamente preocupados com a ameaça iminente às instituições democráticas do Brasil e nos manteremos vigilantes para defendê-las”, disse a carta, assinada pelo ex-premiê espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper e o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, entre outros.
Os 230.611 barris por dia da Shell na unidade de processamento de óleo de Norco, Louisiana, continuavam nocauteados pela tempestade. A refinaria foi danificada e as avaliações do seu status continuavam no local e na usina química de Geismar, Louisiana, disse a empresa.
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