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Em sua decisão, o juiz alegou que a Petrobras está impondo aumento “abusivo”, o que, segundo ele, compromete os direitos dos consumidores. Isso porque o gás é um insumo essencial, com impactos em diversos setores econômicos, como na indústria, nos serviços e transporte público.
A medida foi colocada à mesa de negociação no governo, de acordo com duas fontes do Ministério da Economia, como alternativa para compensar a desoneração da folha salarial de empresas. O projeto que prorrogou o benefício a 17 setores até 2023 teve o aval do Congresso e depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy, distribuidora do energético em municípios fluminenses. A decisão é do juiz Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, representadas pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT).
A previsão faz parte de relatório de receitas e despesas extemporâneo publicado pelo Tesouro Nacional em seus sistemas no dia 20 de dezembro sem que houvesse divulgação à imprensa. A reestimativa permitirá uma ampliação de gastos de ministérios no fechamento do ano.
– Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza (de R$ 100 por pessoa), ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar;
A carga média importada pela empresa neste ano até novembro ficou em 23 milhões de metros cúbicos ao dia.
Ainda de acordo com o Procon-SP, a ITA também se compromete a realizar o transporte do consumidor afetado para a cidade onde reside, prioritariamente, por meio aéreo, podendo, em caso de indisponibilidade de assento, oferecer outro meio de transporte, assim como o pagamento das despesas com hospedagem, alimentação. No caso do transporte ser realizado por meio rodoviário, a empresa se compromete a reembolsar o consumidor, de forma integral, o valor da passagem aérea.
O grupo de energia informou ao mercado na quarta-feira sobre a celebração de um contrato de licença de uso de marca com a Iberdrola. Segundo o comunicado, a cada exercício social será pago à controladora uma contraprestação correspondente a 0,9% da receita operacional líquida ajustada de cada uma das licenciadas, deduzidos os custos com compra de energia e combustível e os custos de construção.
O projeto Serpentina localiza-se nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Santo Antônio do Rio Abaixo e Morro do Pilar, no Estado de Minas Gerais, e compreende direitos minerários contíguos ao Minas-Rio.
O preço máximo, de R$ 7,799 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,987.
Nesse sentido, Savioli ressaltou que agora o setor de commodities tende a se beneficiar, em razão, principalmente, de grande parte de suas receitas estarem nos Estados Unidos. Desse modo, o lucro das companhias não será diretamente impactado pelos ruídos políticos que ocorrem no Brasil. “Grande parte das receitas que elas possuem fica fora do país e que não é tão impactada pelos acontecimento no Brasil, por exemplo, a JBS”.
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