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“Esta comissão irá discutir e estabelecer regras claras dos precatórios no País e é importantíssimo que tenhamos isso. Tínhamos uma previsão de aumentos dos Precatórios de forma exponencial e isso precisa ser questionado, precisamos ter regras para mantermos o teto de gastos. É um projeto muito importante. Aliás, eu penso que se uma pessoa não pode gastar mais do que arrecada, quem dirá um país”, comenta o político ao analista político Erich Decat.
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Como o programa consiste em uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar essa compensação para seu financiamento, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo.
Em outro momento, Powell ressaltou que a economia continuará sendo apoiada até que a recuperação esteja completa, além de afirmar que o crescimento econômico deve seguir em forte ritmo no segundo semestre.
De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
Desde 1º de setembro, o ONS está recebendo ofertas dos agentes para o programa Redução Voluntária da Demanda.
Presente à reunião, o relator do Orçamento da União do próximo ano, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), afirmou que é preciso criar uma regra para que se possa dar segurança e visão efetiva no “crescimento vertiginoso” das despesas dos precatórios entre 2021 e 2022.
Um porta-voz da Evergrande, a segunda maior incorporadora imobiliária da China, se recusou a comentar as duas reportagens.
Desta forma, adicionou a Vale, “a proteção aos indivíduos, suas culturas e modos de vida, assim como a proteção às terras indígenas tradicionais e o auto-governo indígena, dentro do modelo político dos Estados soberanos, são proteções de direitos humanos”.
Entre as maiores quedas do dia, estão: Intermédica (GNDI3: -3,88% – R$ 79,57); Hapvida (HAPV3: -3,89% – R$ 14,59); e Via (VIIA3: -2,39% – R$ 8,57).
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV, divulgado nesta sexta-feira, teve queda de 6,5 pontos neste mês, a 75,3 pontos, mínima desde abril de 2021 (72,1 pontos).
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