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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA
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Na última segunda-feira, uma reunião foi conduzida pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com a participação de representantes de bancos, empresas de pagamentos e varejistas. Durante esta reunião, duas propostas principais foram apresentadas: limitar o número de parcelas sem juros a 12 vezes e estabelecer limites à tarifa de intercâmbio dos cartões de crédito.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices:Ibovespa: 115.908,43 (-0,54%)S&P 500: 4.373,09 (-0,01%)Nasdaq: 13.533,75 (-0,25%)Dow Jones: 33.997,65 (+0,04%)Dólar: R$ 5,03 (+0,04%)Euro: R$ 5,32 (+0,09%)Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento de grande relevância para milhões de brasileiros: a revisão da correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi proposta pelo partido político Solidariedade em 2014, e o julgamento, iniciado em abril de 2023, ficou pendente devido ao pedido de vista do Ministro Nunes Marques.

Conforme esclarecido pela Caixa, o calendário de pagamento do(s) Auxílio(s) Gás segue o mesmo padrão do Bolsa Família. Isso significa que a data em que cada beneficiário receberá a ajuda financeira é determinada pelo final do respectivo Número de Identificação Social (NIS). Desta forma, os primeiros a serem beneficiados são aqueles cujo NIS termina em 1, e recebem já no dia 18, enquanto os que têm o final de NIS 0 recebem no último dia do mês, dia 31.

A aposentadoria por invalidez do INSS é um direito previsto pela Previdência Social destinado a quem sofre de enfermidades graves e incapacitantes. Entender os critérios e vantagens dessa modalidade de aposentadoria pode ser complexo, mas é fundamental para garantir todos os benefícios aos quais o segurado tem direito. Muitos desses benefícios são desconhecidos, por isso, é essencial conhecê-los para poder usufruir das vantagens que essa categoria de aposentadoria proporciona.

Quais são os critérios de elegibilidade?A elegibilidade para o auxílio de R$ 906 se dá através de cada programa social que compõe o valor total. Para receber o valor de R$ 800 distribuídos entre Bolsa Família, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, a pessoa precisa ter uma renda mensal per capita de até R$ 218 e estar cadastrada no CadÚnico. Também é priorizado nas concessões desses benefícios famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos.

Quem receberá o Bolsa Família antecipado?Bolsa família será ANTECIPADO para estas pessoas; Saiba se você tem direitoOs beneficiários que receberão o pagamento do Bolsa Família antecipado no próximo dia 18 pertencem a duas localidades específicas. Nesses locais, as famílias estão passando por situações de calamidade pública resultado de eventos climáticos extremos.

O Auxílio Gás distribuído a nível nacional, beneficia aproximadamente 5,3 milhões de cidadãos brasileiros a cada dois meses. Isto se dá por intermédio da Caixa Econômica Federal que direciona os subsídios para a aquisição de botijões de gás de cozinha de 13 quilos nas contas poupança da população, que então conseguem acessar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem.

Se a nova política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual seria de R$ 1.342. Portanto, a proposta atual de R$ 1.421 para o salário mínimo em 2024, se aprovada, representará um avanço significativo na política salarial do país.

O que afeta o valor e a data do pagamento do PIS 2024?Calendário PIS ano-base 2022: Qual o Valor? Quando o benefício será pago?O valor do PIS, assim como o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), é calculado com base no salário mínimo vigente do ano do pagamento. Portanto, o valor exato do PIS de 2024 só será conhecido após o governo, que tem à frente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgar o valor do salário mínimo de 2024.

Quer saber mais sobre o Cadastro Único, quem tem direito a ele e como fazer o seu? Então continue a leitura!

Qual o papel da Operação Acolhida e da Estratégia de Interiorização?A Operação Acolhida, uma resposta humanitária do governo brasileiro ao intenso fluxo migratório na fronteira norte, tem sido fundamental no apoio e assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos. Já a estratégia de interiorização, iniciada em fevereiro de 2018, possui o foco na realocação voluntária de refugiados e migrantes vulneráveis de Roraima para outros estados do Brasil.

Os dividendos terão o valor de R$ 0,02421 por ação e serão destinados aos investidores que tiverem ações da Raízen após o fechamento do pregão de 17 de outubro de 2023. O pagamento será realizado em 26 de outubro do mesmo ano.

Como contestar a exclusão?Para os MEIs interessados em reverter a situação, existe um processo de contestação que pode ser realizado virtualmente. No Portal e-CAC, os empresários podem contestar a decisão da Receita Federal de forma simplificada, desde que sejam apresentados os documentos corretos e justificativas convincentes.

A condição já delicada da região foi substancialmente agravada com este bloqueio. A própria ONU alertou para uma possível “catástrofe humanitária” em Gaza. A ajuda que tanto chegava estava prestes a acabar, com as reservas de alimento quase se esgotando, e o fornecimento de combustível necessário para manter os geradores dos hospitais atingiu níveis ameaçadoramente baixos.

Quais as novas regras para não perder o BPC?BPC: Novas regras para não perder o benefício acabam de chegar; confiraPara quem já recebe o BPC, é essencial estar atento para o recadastramento do CadÚnico, que deve ser atualizado a cada dois anos para a manutenção do benefício. Situações que envolvam alterações no grupo familiar, como mudança de endereço, alterações na renda ou mudanças no grupo de pessoas que compõem a família, também demandam a atualização do cadastro. Quem descumprir essa regra, corre o risco de ter o benefício suspenso.

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