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Já chancelada na Câmara dos Deputados, a PEC ainda precisa ser apreciada em dois turnos no Senado, onde enfrenta resistências. Ela abre um espaço orçamentário de 106,1 bilhões de reais em 2022. A margem é crucial para o Auxílio Brasil de 400 reais, mas também para o pagamento de despesas obrigatórias ligadas a benefícios previdenciários com a correção inflacionária devida, ajustes que precisarão ser incorporadas ao projeto orçamentário por meio da mensagem modificativa.
“Grande parte delas passa pelo Parlamento. Nós estamos brigando pelos Correios, pela Eletrobras… Não anda”, afirmou.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados em que foi chamado para falar do veículo de investimento em seu nome em um paraíso fiscal, o ministro defendeu que a offshore foi constituída para fins sucessórios, para que os ativos não fossem em grande parte “apropriados pelo governo americano” após sua morte, o que aconteceria caso os aportes fossem feitos via conta na pessoa física.
Em dezembro de 2020, o grupo tinha cerca de 140 mil estudantes, com instituições nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Bahia e Sergipe. Além disso, no último censo do MEC, a instituição educacional aparece com um dos melhores resultados de ensino superior nacional. Isso porque as suas instituições tiveram cerca de 83% de notas 4 e 5 no índice geral de cursos.
Além disso, o relator afirmou que o Auxílio Brasil permanece em R$ 400 e não precisa atender LRF na fonte de financiamento. “Programa para 2022 estaria garantido, discussão será para a partir de 2023“. Em suma, Bezerra diz que tem maioria definida para aprovar PEC dos precatórios na CCJ do Senado.
O Ministério da Economia prevê encerrar o ano com um rombo de R$ 95,822 bilhões nas contas do governo central em 2021. O déficit é menor do que a previsão anterior, de R$ 139,435 bilhões, graças a uma melhora significativa na arrecadação. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre.
“Levando em conta a calibragem das alíquotas instituídas pela norma local, impõe-se o reenquadramento jurisdicional da imposição tributária sobre a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, fazendo incidir a alíquota geral, de 17%”, disse o relator, em seu voto.
O índice de volatilidade da CBOE subiu brevemente para um pico em mais de um mês no início desta terça-feira. Com a expectativa de que o feriado de Ação de Graças mantenha os volumes baixos nesta semana, os mercados podem registrar alta volatilidade.
O mercado acionário da China fechou em alta nesta segunda-feira, com as ações de semicondutores e de nova energia liderando os ganhos, conforme os investidores comemoravam a tentativa do banco central de encontrar um equilíbrio entre crescimento econômico e controle de risco.
A Embraer comunicou nesta terça-feira que assinou acordo com o Centro Aeroespacial Real da Holanda para uma potencial colaboração estratégica em pesquisa aeroespacial, incluindo desenvolvimento de tecnologia e inovação em sistemas de defesa e espaciais, aviação geral e mobilidade aérea.
Qualicorp (QUAL3)
O dólar comercial registra alta de 0,98%, cotado a R$ 5,649.
A lira chegou a tocar 12,49 por dólar, atingindo uma mínima recorde pela 11ª sessão consecutiva. A moeda já perdeu 40% de seu valor este ano, incluindo desvalorização de quase 20% desde o início da semana passada.
Segundo as projeções do analista, o segundo nível é chegar a R$77 e até atingir R$98,20.
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