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O país também proibiu que pessoas com menos de 18 anos joguem videogames por mais do que três horas por semana. A restrição, aplicada a qualquer dispositivo, incluindo celulares, é um golpe à indústria global de games que atende a dezenas de milhões de jovens jogadores no mercado mais lucrativo do mundo.
Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.
O governo tenta encontrar uma solução para o pagamento de 89 bilhões de reais em precatórios previstos no Orçamento para o próximo ano. Uma das ideias aventadas é ter o aval do STF e do CNJ para parcelar esses pagamentos e incluir essas mudanças em uma proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara sobre o assunto.
Guedes indicou que o governo irá se empenhar tanto no avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que prevê o parcelamento do pagamento pela União das derrotas judiciais sofridas em definitivo na Justiça, como na solução CNJ.
A exportação do cereal representaria uma queda brusca ante as 5,76 milhões de toneladas enviadas ao exterior em setembro de 2020, devido à quebra na segunda safra 2020/21.
Para a temporada de 2021/22, cujo plantio começa nesta semana, os produtores venderam 39,5% da produção esperada para a soja, volume que está muito aquém dos 55,91% registrados um ano antes, mas supera os 31,82% da média histórica.
A Casa Branca e o Departamento do Tesouro, porém, continuam profundamente preocupados com o aumento do custo das moradias ocupadas pelos proprietários e qualquer efeito cascata sobre os aluguéis e a inflação geral.
Luna disse ainda que a parada programada para manutenção da plataforma de Mexilhão, importante produtora de gás, deverá estar concluída em 30 de setembro.
Foto: DivulgaçãoA Camil (CAML3) anunciou nesta segunda-feira (13) aquisição das marcas compostas do termo “Seleto” registradas no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).
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Em fato relevante divulgado via CVM, a empresa disse que a plataforma original permanece de sua propriedade, mas os softwares que atendem exclusivamente à Bitz. Eles vinham sendo utilizados por licenciamento e vão ser transferidos à Bitz em caráter definitivo, com todos os direitos e uso relacionados.
“Parece haver muito mais (capacidade de rede 5G) do que havia seis meses atrás”, disse Bajarin. “Eles querem que as pessoas se atualizem. Eles serão bem agressivos.”
O presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, está convocado para a reunião, além deles, estão previstas as presenças do presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Edio Lopes, do deputado Danilo Fortes, e demais deputados inscritos pelas lideranças.
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