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O substitutivo apresentado pelo relator prevê, a cada exercício, um limite para o pagamento dessas despesas estabelecido pelo valor pago em 2016, corrigido pela inflação. Esse foi o principal ponto do acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado e a equipe econômica. A medida abre um espaço de R$ 51 bilhões no teto de gastos em 2022, conforme estimativas da consultoria de Orçamento da Câmara.
O presidente do STF reconheceu que há lentidão. “Os processos não podem demorar tanto assim para que eles possam propiciar o resgate dos créditos”, disse Fux, segundo quem o uso de inteligência artificial e outros investimentos em tecnologia devem resolver o problema em breve. Ele porém, levantou também a questão do excesso de litigância, comparando a situação brasileira à americana, onde a suprema corte tem bem menos recursos para analisar que a brasileira. “É uma diferença de centenas para milhares!”
A captação de graduação híbrida (presencial) totalizou 24,1 mil alunos, o que é uma alta de 31,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.
O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
O ministro vinha reiterando em falas públicas a intenção de cortar a TEC em 10% em investida para modernizar o Mercosul, deixando clara a posição antagônica da Argentina e chegando a dizer que quem não fosse não mesma direção que se retirasse do bloco.
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Nos voos internacionais, a demanda em setembro foi 53,6% maior, mas caiu 78,5% contra o mesmo mês de 2019.
*Com Reuters
Um acordo global para assegurar que grandes companhias paguem uma taxa mínima de 15% de imposto e que torna mais difícil para elas evitar tributação foi assinado aceito por 136 países, inclusive o Brasil, nesta sexta-feira, afirmou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
REUTERS/Rahel PatrassoO Ibovespa opera em alta, nesta sexta-feira (8), com os mercados internacionais repercutindo os números do mercado de trabalho nos Estados Unidos que vieram abaixo da expectativa.
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