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O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.
O valor mínimo da outorga, como é chamada a taxa paga por um operador privado para operar um serviço público, que será dividida entre o Estado e os municípios envolvidos, foi ajustado – quando foi a consulta pública, o edital previa um mínimo de R$ 2,5 bilhões. O valor da outorga fixa é o critério de seleção do operador, no leilão, previsto para 29 de dezembro. Nos certames de abril, o valor mínimo da outorga foi de pouco mais de R$ 10 bilhões, mas Estado e municípios levantaram R$ 22,7 bilhões.
A empresa saiu vencedora ao propor uma outorga de R$ 2,350 milhões, com ágio de 358,5%, no leilão ofertado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (4).
“ICMS não incide sobre o preço da gasolina na refinaria, incide sobre o preço final na bomba, isso está errado. Pode diminuir na Petrobras? Pode, até porque os dividendos são, no meu entender, absurdos, 31 bilhões (de reais) em três meses”, afirmou o presidente.
Com o avanço do minério de ferro, Vale (VALE3) registra alta 4,60%, CSN (CSNA3) +2,35%, Gerdau (GGBR4) +3,28%, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) +2,62% e Usiminas (USIM5) +4,15%.
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O Ministério da Economia, por sua vez, segue apostando todas as fichas na PEC dos Precatórios para abertura de espaço orçamentário de mais de 80 bilhões de reais, permitindo que o governo lance seu programa assistencial Auxílio Brasil que, somado a benefício temporário, chegará a oferecer 400 reais a famílias de baixa renda.
O relatório do Departamento de Trabalho dos EUA mostrou que a criação de vagas de trabalho ficou acima do esperado no mês passado com a redução das infecções por Covid-19, oferecendo mais evidências de que a atividade econômica está recuperando o fôlego no início do quarto trimestre.
“Albacora e Albacora Leste produzem 26,8 kboe/d e 30,6 kboe/d, respectivamente, com base em dados acumulados no ano. Isso significa que a produção proforma da PRIO está definida para chegar a 78kboe/d, ou 2,5x a produção atual, assumindo que a empresa terá uma participação de 70% em Albacora e 90% em Albacora Leste”, afirma o relatório.
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Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 1,01%, a 9.130 pontos.
A licitação dos lotes da faixa de frequência 26 gigahertz (GHz) no leilão de 5G foi concluída nesta sexta-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.
Confira a análise completa:
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