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Com isso, as operações em bancos também não ocorrerão. A Febraban afirma que o feriado não é considerado dia útil para “fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil, incluindo sábados e domingos”.
Nesse sentido, a CVM esclareceu que, em que pese a figura de regulador recair sobre o Banco Central, os ativos tokenizados que sejam considerados valores mobiliários devem observar a regulamentação da CVM, principalmente no tocante às ofertas públicas, negociações secundárias e autorização para funcionamento das prestadoras de serviços.
Na Alemanha, o Índice de Preços ao Produtor (IPP) apresentou queda de 1,4% em maio ante o mês anterior, segundo dados Destatis, a agência oficial de estatísticas do país. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que esperavam queda de 0,7% no período. Com isso, o IPP alemão chegou a 1,0% em maio na comparação com o mesmo mês de 2022, ante estimativa de 1,7% dos investidores.
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
Ainda segundo a Conab, os “bons volumes” projetados de produção para milho e soja no Brasil permitem embarques em torno de 95,6 milhões de toneladas para a oleaginosa e 48 milhões de toneladas para o cereal.
Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 117.019,48 (+1,33%)S&P 500: 4.301,08 (+0,17%)Nasdaq: 13.259,14 (+0,16%)Dow Jones: 33.876,78 (+0,13%)Dólar: R$ 4,87 (-0,97%)Euro: R$ 5,24 (-0,49%)O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar por mais 30 dias a consulta pública sobre a proposta do novo ensino médio. A decisão foi tomada diante da grande repercussão e do interesse da sociedade em participar do processo de discussão e contribuição para a reforma do ensino médio no Brasil.
O exame é utilizado por diversas universidades e instituições de ensino superior como critério de seleção em seus processos seletivos, e também é possível utilizar a nota obtida no Enem para pleitear bolsas de estudo e financiamentos estudantis.
Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de junho de 2023 não registrou variação e acumula alta de 2,32% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.
Na cenário político, o mercado espera ver mais detalhes sobre a reforma tributária, já que o novo arcabouço fiscal segue nas comissões do Senado, mas já é dado como certo. Além disso, o governo anunciou o programa para reduzir os preços de carros populares, que foi repaginado para incluir caminhões, vans e ônibus. O investimento será de R$ 1,5 bilhão e será compensado com a reoneração no preço do diesel.
NaChina,PMI de serviçosda segunda maior economia do mundo subiu de 56,4 em abril para 57,1 em maio, acima do consenso de mercado de 55,2 para o período, conforme mostraram dados do S&P Global, em parceria com Caixin.
Segunda-feira (19 de Junho)
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