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• 2024-08-22 00:51:52

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No caso das contribuições ao regime geral de Previdência Social, o parcelamento seria aceito com dívidas que venceram até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada – inclusive as decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e as parceladas anteriormente.

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O etanol, concorrente da gasolina nos postos, por sua vez, teve um aumento de 0,8%, para 4,775 reais por litro.

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Em LONDRES, o índice Financial Times avançou 0,25%, a 7.095,55 pontos.

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Açúcar

O preço médio do diesel nos postos do Brasil avançou nesta semana pela segunda vez consecutiva, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira, em meio a um aumento do valor do barril do petróleo no mercado internacional.

A companhia ainda anunciou alta no gás de cozinha (GLP), de 3,60 para 3,86 reais por kg, também a partir de sábado.

Foto: REUTERS/Amanda PerobelliAtualizado às 12h32

As autoridades enfrentam preços em altas recordes e blecautes que levam ao racionamento de energia em todo o país, o que prejudica a produção industrial.