trabalho intermitente inconstitucional

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• 2024-08-21 13:58:51

trabalho intermitente inconstitucional

Quando essas mudanças entrarão em vigor?As instituições financeiras ganharam um prazo de 90 dias para apresentar uma solução para os elevados juros do rotativo. Caso uma solução não seja apresentada, pode ser que a taxa de juros seja limitada ao dobro do valor do principal da dívida no cartão, ou seja, limitada a até 200% ao ano, menos da metade da taxa atual.

Como consequência, o pagamento referente a dois anos de contribuição está sendo feito, ao invés de apenas um. Com isso, o calendário oficial de pagamento do PIS/PASEP 2022 será de fevereiro a julho de 2024, respeitando o mês de aniversário ou número final de inscrição.

Essa mudança tem o objetivo de equiparar o rendimento do FGTS ao mesmo índice da poupança. O qual, atualmente tem provocado grande defasagem no Fundo de Garantia para milhares de trabalhadores, principalmente devido à Taxa Referencial ter permanecido próxima de zero durante todos os meses do último ano.

A revelação do novo valor ocorreu em uma coletiva de imprensa convocada pela Ministra Simone Tebet e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A discussão principal girava em torno do Orçamento de 2024 que fora apresentado ao Congresso Nacional.

A surpresa da semana foi que o conflito levou à queda dos yields dos títulos americanos a curto prazo e isso, por sua vez, acabou impactando positivamente a bolsa americana. Abaixo, estão os gráficos, com destaque para o movimento a curto prazo.

Quando começa a vigorar o salário mínimo de R$ 1.421?Com os olhos voltados para o futuro e atentos na importância da correção inflacionária do salário mínimo, chega a informação de que o reajuste para R$ 1.421 começará a vigorar já no início de 2024. A proposta desta atualização representa um incremento de 101 reais em relação ao valor atual – um ganho significativo quando se leva em conta a ampla massa de trabalhadores que recebem salário mínimo no país.

Os proventos têm como base a reserva de lucros registrada no balanço anual aprovado do exercício social encerrado em 31 de março de 2023. Ou seja, considera o desempenho financeiro do primeiro trimestre deste ano. A base de cálculo é de 10,3 milhões de ações da Raízen, mas não leva em conta os papéis mantidos em tesouraria.

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No último dia 28 de setembro, uma grande reviravolta marcou o cenário habitacional brasileiro. O Ministério das Cidades divulgou um comunicado importante sobre novos critérios de isenção para o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Quem ganha com essa mudança são os beneficiários das linhas subsidiadas que recebem o auxílio do Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e que já pagaram, ao menos, 60 prestações do programa.

Além disso, o Benefício Primeira Infância (BPI) será concedido a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos. Este benefício tem valor de R$ 150 e é destinado a famílias beneficiadas pelo programa. Com esses investimentos, o montante total transferido pelo Bolsa Família em outubro alcança impressionantes R$ 2,11 bilhões.

(14h20) – Destaques do Ibovespa desta quarta-feiraMaiores Altas

Seja como usuário em período de testes ou correntista já experiente, um questionamento comum sobre o Nubank é como conseguir aumentar o limite do cartão de crédito. É necessário uma compreensão dos fatores avaliados pelo banco e a adoção de algumas boas práticas para aspirar ao aumento, que não costuma ser um processo instantâneo. Quer saber como fazer isso? O passo a passo será narrado nesta história.

Denuncie os Descumprimentos da LegislaçãoSe em seu município as normas de cadastro para famílias conviventes e unipessoais não estão sendo seguidas, você pode recorrer a diversos canais de denúncia, como a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).