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O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.
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O preço do litro da gasolina já ultrapassa os R$ 7 em três regiões do País – Norte, Sudeste e Sul -, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referentes à semana de 22 e 28 de agosto. Neste mês, a gasolina acumula alta de 2,2%, sendo 0,5% somente na última semana.
A nota, que pede pacificação política e estabilidade institucional, contava com o apoio da Febraban, associação que reúne os bancos no país. Mas Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, controlados pela União, ameaçaram sair da entidade caso ela fosse publicada, pela avaliação de que marcava um posicionamento político contra o governo Jair Bolsonaro, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto.
Essa movimentação ocorreu após o governo ter enviado ao Congresso uma proposta de alteração no formato do pagamento das dívidas da União reconhecidas judicialmente.
A classe comercial apresentou elevação de 9,8% no consumo de energia elétrica em julho, mas a taxa de crescimento foi menor do que as registradas no segundo trimestre deste ano, já que julho de 2020 marcou o início da recuperação do setor a partir da intensificação da flexibilização das medidas de distanciamento social.
As autoridades argumentaram que as restrições são necessárias para conter o vício em games que está cada vez maior, e um jornal oficial do Partido Comunista afirmou que o governo teve que ser “implacável” porque games online prejudicam a vida normal de estudos e a saúde mental dos adolescentes.
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Segundo ele, há a previsão de ingresso 41.700 vagas em concursos públicos. “Temos um volume grande para agências reguladores e para o Ministério da Educação. Não houve espaço no orçamento para reajustes, apenas recomposição da força de trabalho”, acrescentou.
Entre as capitais, o valor médio do combustível foi de R$ 6,111.
Com essa apuração, o Índice de Situação Atual teve baixa 3,7 pontos, para 105,0 pontos. Enquanto o Índice de Expectativas aumentou 3,5 pontos, para 96,7 pontos, sendo o maior valor desde fevereiro do ano passado, quando o índice ficou em 107,0 pontos.
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em queda de 0,91%, cotado a 118.649,00 pontos às 13h30.
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