Big Juan
Quem tem direito?Tem direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz, seja algum dia do mês de maio. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, chamado de RPV (Requisição de Pequeno Valor), o que dá R$ 72.720 neste ano.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A taxa de inflação no Reino Unido em maio foi maior do que nos Estados Unidos, França, Alemanha e Itália. Japão e Canadá ainda não informaram os dados para maio, mas nenhum deles deve chegar perto.
O comitê se reúne nesta sexta-feira e o parecer será dado por quatro integrantes, dois deles participantes do atual conselho da Petrobras. Em caso de empate, o voto de minerva será dado por um quinto membro, também conselheiro.
A inclusão dos benefícios, no entanto, alertam Pacheco e o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda passa por avaliações jurídicas e legais por parte da consultoria do Senado e da Advocacia Geral da União (AGU). Há entraves da lei eleitoral à concessão de alguns benefícios. Ainda haverá conversas entre o presidente do Senado e líderes de bancada para a definição de um cronograma de votação da PEC.
O senador disse trabalhar por conseguir as assinaturas dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Marcelo Castro (MDB-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
Questionada sobre se a apuração pode envolver alguma denúncia de “insider trading”, a CVM não se manifestou.
Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Antes disso, o nome do atual secretário de Desburocratização, do Ministério da Economia, ainda precisa ser apreciado pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal – trata-se de um órgão consultivo que analisa se o indicado está apto para função.
O julgamento do ato de concentração da operação ainda está em andamento.
Cunha questionou que se a Petrobras, por exemplo, importou 75 mil barris por dia de diesel e 21 mil de gasolina diariamente no primeiro trimestre de 2022, porque terá de ser colocado o custo do frete nos outros 700 mil que a Petrobras produz de diesel e nos outros 400 mil que a estatal produz de gasolina? “Isso tem que ter controle”, destacou.
O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira (23), na contramão das principais bolsas dos Estados Unidos.
Na última terça-feira (21), os deputados já contavam com mais da metade das assinaturas necessárias para abrir a investigação contra a empresa. A CPI é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, que pede a atuação da comissão contra nomes indicados pelo próprio governo – a União é controladora da Petrobras.
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