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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de alíquota de ICMS superior a 17% sobre serviços de telecomunicações é inconstitucional, informou a corte nesta quarta-feira.
Segundo o instituto, o IPCA deve encerrar 2021 com alta acumulada de 9,8%, contra taxa de 8,3% prevista em setembro. O resultado fica bem acima do teto da meta oficial para este ano, de 3,75% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Em agosto deste ano, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior apresentou uma proposta de acordo para a CVM. Ao analisar o caso, porém, o Comitê de Termo de Compromisso (CTC) sugeriu a rejeição do acordo porque o proponente não aceitou a contraproposta da autarquia. Com a rejeição, o caso foi para julgamento nesta terça-feira.
O uso de máscaras não será mais obrigatório em locais abertos do Estado de São Paulo, a partir do dia 11 de dezembro. A dispensa do uso de máscaras foi anunciada nesta quarta-feira (24) em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. A medida passa a valer para parques e ruas que permitem um certo distanciamento social.
Relator do processo, o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, entendeu que os argumentos da defesa não prosperam. Para ele, havia necessidade de imediata divulgação de fato relevante após a publicação da notícia. “O comportamento das ações era mais um sinal de alerta para refletir sobre a necessidade de divulgação de fato relevante”, disse.
“Como justificativa para a realização da operação, as requerentes explicam que o Banco Pan pretende expandir a oferta de produtos e serviços a consumidores por meio da agregação de um marketplace em sua plataforma. Da mesma forma, a operação representa uma boa oportunidade para a Mosaico ter como acionista um agente com expertise financeiro para agregar valor aos seus produtos e serviços, bem como expandir sua base de clientes”, cita parecer sobre a operação divulgado pelo Cade.
Confira os destaques desta quarta-feira:
Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.
Os investidores estão apostando agora que o Fed terá de aumentar os juros três vezes no ano que vem, com alguns mercados precificando o início do aumento dos custos dos empréstimos já em maio.
A liberação do uso obrigatório de máscaras em locais abertos não é uma novidade. Isso porque, essa decisão já vem sendo ensaiada e estudada. Dessa forma, o Estado paulistano só estava aguardando a melhora dos casos de Covid-19 bem como o avanço da vacinação.
Ele não falou se o orçamento será preciso subir. O governo conta com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para abrir espaço no Orçamento ao Auxilio Brasil. Segundo Aro, na PEC a previsão de gasto para o Auxílio é de R$ 85 bilhões, R$ 50 bilhões mais dos R$ 34,7 bilhões que constavam no projeto de lei do Orçamento de 2022.
Por fim, David destacou sua preocupação com a elevação de juros disparada, “vai ser muito ruim para a economia do país se essa alta de juros não conseguir ter o efeito esperado, que consiste em controlar um pouco a inflação, você vai abrir mão do crescimento e terá uma dívida pior ainda”.
“A probabilidade crescente de La Niña pesa muito sobre a produção do próximo ano (do Brasil). As exportações (da Índia) devem permanecer lentas (em comparação com) os anos anteriores, quando o subsídio de exportação ainda existia”, disse o relatório.
Excluídos todos os fatores atípicos, o crescimento na arrecadação da receita administrada somente pela Receita Federal teria sido menor, com alta de 12,86% sobre igual janeiro a outubro do ano passado.
A Petrobras (PETR4) divulgou na quarta-feira (24) o plano estratégico para os anos entre 2022 e 2026, com previsão de investimentos em R$ 68 bilhões. Com isso, o Banco Safra colocou recomendação de compra na estatal, com preço-alvo delimitado em R$ 38, valorização de 33,9% considerando fechamento de quarta.
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